Douglas Reis |
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Obras para os Jogos Abertos quadruplicam gastos da Semel |
Quanto custará de fato os Jogos Abertos do Interior em Bauru? Qual a conveniência e mérito do custo das despesas realizadas? Se essa pergunta ainda não é possível responder com precisão, vale dizer que o evento esportivo de curta duração já é responsável por aumentar em quatro vezes os custos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel) em apenas um ano. Em 2011, a dotação orçamentária destinada em lei à Semel foi de
R$ 3,5 milhões. Neste ano, o setor já supera a destinação de R$ 12,7 milhões.
A multiplicação do custo dos Jogos Abertos, muito acima da previsão inicial apresentada pela própria Secretaria de Esportes, não vem acompanhada de planejamento detalhado e de discussão aprofundada sobre conveniência e prioridade. Resguardada a tese do governo, em princípio, de que investir em esporte nunca é demais, o problema na gestão Rodrigo é que a conta apresentada à sociedade e à Câmara Municipal (a quem cabe discutir e fiscalizar a aplicação do orçamento) era muito inferior ao que está sendo executado.
Não foi fácil chegar à soma de R$ 12,7 milhões. A Semel tinha apenas dados parciais sobre a execução do orçamento e coube à área de Finanças da prefeitura revelar que, além do pedido de acréscimo no orçamento de R$ 2,5 milhões, cujo projeto de lei está na Câmara, já foram injetados outros R$ 3,7 milhões de sobra de receita do ano passado. E esse valor ainda não comporta mais R$ 1 milhão que está prometido como repasse pelo governo do Estado para custear a operacionalização dos Jogos Abertos.
A verdade é que, com quase nenhuma fiscalização legislativa, o orçamento inicial de R$ 6,5 milhões disponibilizados para o esporte neste ano (o que já representava quase o dobro do ano anterior) já duplicou de novo.
O secretário Municipal de Finanças, Marcos Garcia, teve de contabilizar mais R$ 3,7 milhões, oriundos de sobra orçamentária de 2011. Essa verba foi destinada à pasta através de decreto do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), sem qualquer discussão por não ser exigido lei específica para o ato.
Somando, então, o orçamento inicial, o repasse por decreto e o outro que ainda depende de autorização da Câmara, chega-se ao total de R$ 12,7 milhões. Vale lembrar que, do montante, R$ 2,6 milhões são destinados à folha de pagamento da secretaria e outros R$ 4,5 milhões estão comprometidos com a construção da pista de atletismo no estádio distrital José Antônio Milagre, o ‘Milagrão’.
Esta é, aliás, a obra mais cara voltada aos Jogos Abertos de Bauru, alvo também de muitos questionamentos em função da priorização do equipamento, com custo anunciado incialmente entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões.
O custo da pista de atletismo, inclusive, foi responsável por R$ 2,3 milhões dos R$ 3,7 milhões transferidos à Semel via decreto. Outros R$ 776 mil desses recursos foram destinados à pasta para bancar a aquisição de materiais esportivos, visando também os Jogos Abertos. Marcos Garcia, porém, não soube especificar onde será aplicado o restante desse dinheiro.
Prioridade?
Na última sessão legislativa, enquanto governistas celebravam o repasse de R$ 60 mil para a Associação Bushidô Judô Pais e Amigos, apreciado na ocasião, a vereadora Chiara Ranieri (DEM) criticou os valores destinados à manutenção das equipes de base que representam Bauru nas competições. O discurso foi endossado por Batata, que pediu para o prefeito aumentar o orçamento da Semel para o ano que vem.
Vale lembrar que cidades como Santos e Mogi das Cruzes, que sediaram as duas últimas edições dos Jogos Abertos, locaram pistas que já existiam em municípios próximos. No caso, Praia Grande e São Paulo, respectivamente.
A obra mais cara dos Jogos Abertos ainda vai inviabilizar um estádio distrital, sendo que o futebol amador é a principal oportunidade e vitrine para a prática de esportes na cidade, além de reunir disparado o maior número de atletas e clubes, um dos maiores do Interior do País.
Aproveitando a presença do ex-secretário de Esportes, os vereadores utilizaram tempo considerável para discutir esporte em Bauru. Batata enalteceu o fato de, pela primeira vez, o poder público contribuir com o campeonato de futebol amador a partir da contratação de arbitragem. José Roberto Segalla (DEM), por sua vez, rebateu que a medida só foi tomada no último ano do governo.
Custos dos Jogos?
Em uma conta rápida, ainda sem contar com a precisão do destino dos R$ 3,7 milhões injetados na Semel por decreto, é possível afirmar que os Jogos Abertos do Interior custarão, no mínimo, R$ 8.576.000,00.
A conta é feita a partir da soma dos R$ 4,5 milhões da pista de atletismo, com R$ 1 milhão de repasse estadual, mais R$ 2,3 milhões que dependem da autorização do Legislativo (ficam de fora R$ 200 mil da arbitragem do amador), além dos R$ 776 mil que estão comprando materiais esportivos, oriundo dos repasses decretados.
Secretário interino explica R$ 2,5 milhões adicionais solicitados à Câmara Municipal
Substituto de José Carlos de Souza Batata (PT) e atual titular da Semel, Roger Barude especificou ao Jornal da Cidade para onde vão os R$ 2,5 milhões que os vereadores deverão autorizar a serem transferidos do orçamento municipal para a secretaria.
O atletismo é a modalidade que mais consome recursos. Se não bastasse a construção da pista, a Semel arcará com R$ 200 mil para a terraplanagem no Milagrão e mais R$ 422 mil para a aquisição de materiais esportivos exclusivos para o atletismo. Ou seja, o complexo de atletismo vai superar o custo de R$ 5 milhões, no total.
Ainda sobre o uso dos R$ 2,5 milhões solicitados à Câmara, outros R$ 278 mil são destinados à compra dos materiais para outras modalidades, até mesmo as bolas utilizadas nos jogos serão adquiridas com este recurso, que é o valor estabelecido como contrapartida ao investimento do Governo do Estado no evento, que será de R$ 1 milhão. Esse dinheiro, porém, não pode ser utilizado nem para obras nem para materiais. (Leia mais)
Barude afirma que um novo prédio com instalações para pistas de bocha e de malha será construído no estádio Padilhão. A obra está avaliada em consideráveis R$ 773 mil e está em fase de licitação, de acordo com o secretário. Outras duas canchas de bocha serão construídas no Jardim Redentor por R$ 72.500,00. Além disso, há a reforma dos pisos dos ginásios da cidade, que consumirão mais R$ 108 mil, segundo ele.
Também podem entrar na conta dos Jogos Abertos de Bauru os R$ 500 mil que serão gastos com a reforma dos Estádios Distritais de Bauru, prometida para o início do segundo semestre deste ano. Para fechar a conta do orçamento da secretaria, R$ 200 mil também estão destinados à arbitragem. Vale ressaltar, porém, que a Semel está custeando os gastos com arbitragem do campeonato de futebol amador de Bauru.
Os recursos que vão complementar o orçamento da Semel foram remanejados do que foi destinado aos gastos do Gabinete do prefeito (R$ 250 mil) e das Secretarias da Administração (R$ 585 mil), Planejamento (R$ 600 mil), Administrações Regionais (R$ 268 mil) e Desenvolvimento Econômico (R$ 260 mil). Além disso, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) deslocou R$ 600 mil das reservas de contingência do município.
Verba estadual
Para ajudar no custeio dos Jogos Abertos do Interior em Bauru, o governo estadual repassará R$ 1 milhão a Semel, o que elevaria o orçamento real da pasta a R$ 13,7 milhões. O dinheiro, porém, não pode ser destinado a obras nem a aquisição de equipamentos. “O Estado já apresenta algumas sugestões para a aplicação desses recursos. Na próxima semana, vamos concluir o plano de trabalho que vai precisar do aval do governo de São Paulo”, afirmou Cida de Deus, gestora dos Jogos.
No entanto, ela elencou alguns itens que poderão receber os recursos estaduais. Entre eles, a confecção de uniformes para a organização do evento, material gráfico de divulgação, contratação de caminhões-pipa com água potável para os alojamentos, locação de arquibancadas, contratação de empresa de tecnologia de informação para operar, calcular e divulgar os resultados dos jogos, aluguel de UTIs móveis, adequações em equipamentos esportivos (exceto reformas) e alimentação dos árbitros.
