Aracaju - A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, em Aracaju, a liberação de R$ 2,723 bilhões e a criação de uma Bolsa Estiagem para combater os efeitos da seca nos Estados do Nordeste e no norte de Minas Gerais.
Os recursos serão aplicados em ações de urgência e obras de estrutura e terão duração de até seis meses, quando o governo espera que tenha início um novo período chuvoso no semiárido.
O anúncio foi feito pela presidente durante reunião com quatro ministros, oito governadores do Nordeste e o vice-governador do MA.
No encontro, o secretário de políticas e programas de pesquisas, desenvolvimento e inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre, fez um prognóstico pessimista da situação na região em relação às chuvas.
Nobre comparou a seca atual com as que atingiram o Nordeste em 1983 e 1998. Disse que a estiagem é de “grande intensidade e abrangência” e que atinge “9
% do semiárido nordestino”.
Ainda segundo ele, a estação de chuvas na região, prevista para até junho já acabou, e a previsão é de que a situação persista até outubro.
Uma das novidades do pacote, a Bolsa Estiagem atenderá os pequenos agricultores prejudicados pela seca que não estão cobertos pelo seguro-safra, mesmo os atendidos pelo Bolsa Família.
No total, serão destinados R$ 2
milhões para o programa. Cada beneficiado receberá R$ 4
,
, em cinco parcelas mensais de R$ 8
,
. Eles serão identificados pelo cadastro único do governo.
Já os lavradores cobertos pelo seguro terão à disposição R$ 5
milhões. Cada produtor receberá R$ 68
,
, também divididos em cinco parcelas.
O governo também se comprometeu a abrir uma nova linha de crédito, de R$ 1 bilhão, para socorrer agricultores e criadores. Os juros oscilarão entre 1% e 3,5% ao ano.
Segundo o ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), áreas urbanas afetadas pela seca também serão monitoradas e receberão atenção após análise da situação por comitês a serem criados nos Estados.
Para aumentar o número de carros-pipa nas áreas afetadas, o Exército receberá mais R$ 164 milhões do ministério em seis meses.
Entre as medidas estruturadoras, o governo anunciou a recuperação e reativação de 2.4
poços profundos e a construção de cisternas e sistemas simplificados de abastecimento de água em pequenas comunidades.
As obras previstas no programa “Água para Todos” também deverão ser antecipadas, para gerar empregos e melhorar o abastecimento.
