Funcionários da Maternidade Santa Isabel afirmam viver uma ironia. Na próxima terça-feira, quando se comemora o Dia do Trabalho, eles estarão mergulhados em incertezas exatamente sobre como e onde irão trabalhar. É que a data marca o início oficial da gestão da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp) na instituição. Em meio a um verdadeiro “beco sem saída” trabalhista, a nova gestão irá começar com uma equipe “mista”.
A complexa situação envolve o pagamento de verbas rescisórias de cerca de 1
funcionários e que pode chegar a R$ 4 milhões. Sem a atual administração ter condições de pagar o montante, a nova gestão também não quer arcar com o custo. Desse modo, ninguém quer assumir o “filho” e os funcionários não “podem” ser demitidos.
Mesmo assim, foram realizados concursos para a contratação da nova equipe pela Famesp. Parte dos funcionários antigos passou nestes concursos e irá continuar trabalhando. Porém, aqueles que não foram aprovados também vão permanecer na instituição.
A manutenção destes funcionários, pelo menos até resolver quem vai pagar as verbas rescisórias, foi confirmada pela própria Famesp e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Forma-se, então, uma equipe “mista” de antigos funcionários e dos novos concursados.
Porém, os funcionários não acreditam que isso será resolvido desta maneira. Segundo eles, há pressões diárias para que peçam demissões - abrindo mão dos direitos trabalhistas - e até ameaças de que serão transferidos para o Hospital de Base.
“Estamos sofrendo assédio moral aqui dentro. Não está fácil. Falam que vão nos mandar para o HB, mas não informam o setor e nem quando vamos”, conta a técnica de enfermagem Ivone Ruiz, 38 anos, dos quais 12 foram trabalhando na maternidade.
Anteontem, conforme foi publicado pelo JC, exatamente por conta destas incertezas e das pressões que dizem estar sofrendo, os funcionários organizaram uma manifestação em frente ao prédio da maternidade.
O procurador do Trabalho Luís Henrique Rafael explica que não há motivos para tanta insegurança. Segundo ele, ninguém pode ser transferido para o HB. “São empregadores diferentes. É como se fosse outra empresa, de outra especialidade. Se estiver ocorrendo esta ameaça de transferência, é totalmente inválida”, explica.
Segundo ele, mesmo na semana que vem, quando a Famesp assumir, ninguém será impedido de trabalhar - independentemente de ter sido aprovado em concurso ou não. “Eles são trabalhadores empregados pela maternidade. Só podem ser impedidos de trabalhar lá se forem mandados embora. E, se isto acontecer, a instituição terá que pagar todos os direitos”, completa.
A expectativa era de que a pendência envolvendo os encargos trabalhistas fosse resolvida antes que a Famesp assumisse a maternidade. Porém, com o início da nova gestão com este time “misto”, a questão ganha novo prazo. “Estamos estudando algumas alternativas”, afirma Rafael.
O presidente da Famesp, Pasqual Barretti, confirma que a nova gestão vai começar com o corpo de funcionários dividido entre os que passaram no concurso e aqueles que não foram aprovados. “Foi feito o concurso e vai ser este misto dos que já estão lá e dos novos”.
Questionado sobre as pressões denunciadas pelos funcionários, ele disse que “não tem a menor ideia” do que estejam falando. “Daqui, não partiu pressão alguma”, afirma Barretti. As explicações, porém, não convencem os funcionários. Hoje, um grupo deve ir ao Ministério Público do Trabalho para discutir as questões.
