Brasília - Um dia depois de ser derrotado na votação do Código Florestal pela Câmara, o governo Dilma avisou ontem que haverá vetos, principalmente de trechos que signifiquem “anistia” a desmatadores.
A extensão dos vetos, porém, ainda não está definida. Assessores do governo disseram que a decisão da presidente pesará dois objetivos: evitar desgastes diante da proximidade da conferência ambiental Rio+2
, em junho, e não gerar atritos com a bancada ruralista.
“Aquilo que representar anistia não terá respaldo do governo. Qualquer questão que signifique anistia tem grandes chances de sofrer o veto”, afirmou Ideli Salvatti (Relações Institucionais).
Ela disse ainda que a presidente irá rejeitar pontos do Código Florestal que prejudicam os pequenos agricultores. “Eles representam a grande maioria dos empregos rurais”, afirmou.
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho disse que a presidente vai tomar a decisão com muita tranquilidade e “sangue frio”.
O governo esperava manter o projeto referendado anteriormente pelo Senado, mas a bancada ruralista impôs uma derrota ao Planalto.
Por 274 a 184 votos, o texto do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que continha inicialmente 21 mudanças em relação ao anterior, foi aprovado no plenário.
Seguindo orientação do Planalto, senadores apresentaram ontem um projeto de lei aumentando o tamanho das áreas que devem ser reflorestadas nas chamadas áreas de preservação permanente, como margens de rio.
Esse ponto foi a principal derrota sofrida pelo governo.
O texto aprovado anteontem pelos deputados exige apenas a recuperação de 15 metros de vegetação a partir das margens dos rios com largura de até 1
metros.
Os senadores propõem que sejam fixadas faixas de recomposição de 15 metros a 1
metros, dependendo da largura do rio.
Para derrubar um veto presidencial são necessários os votos de mais de 5
% dos congressistas - pelo menos 257 deputados e 42 senadores.
Na cerimônia de encerramento da 5
.ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o secretário-geral da organização, dom Leonardo Ulrich Steiner, disse esperar o veto da presidente a alguns pontos do código. A CNBB se disse “frustrada” com o texto.
Já uma das principais defensoras do agronegócio, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) afirmou que o texto “não pode ter rótulo de lei ruralista”.
