Após funcionários da Maternidade Santa Isabel denunciarem sofrer pressões para pedirem demissão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou diligência investigativa na tarde de ontem na instituição. De acordo com o procurador do Trabalho Luís Henrique Rafael, estas denúncias, porém, não foram confirmadas.
A situação problemática envolve a transferência de gestão da maternidade da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) para a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), que ocorrerá oficialmente nesta terça-feira.
A pendência é que a Famesp vai operar com funcionários concursados, porém, ninguém quer arcar com o pagamento de verbas rescisórias para demitir os cerca de 1
funcionários atuais, um montante que pode chegar a R$ 4 milhões.
Desse modo, funcionários afirmaram sofrer pressões diariamente para pedirem demissão e, assim, livrar a instituição de tais encargos. O fato, inclusive, motivou uma manifestação no começo desta semana e a ida de ima comissão ao MPT para denunciar o suposto assédio moral.
“Fizemos uma diligência investigativa na maternidade para verificar estas denúncias. Conversei com quase todos os funcionários. Fui de setor e setor e estas alegações não foram comprovadas”, afirma o procurador Luís Henrique Rafael.
Conforme divulgado pelo Jornal da Cidade anteontem, a nova gestão começará com uma equipe “mista”. Como a instituição “não pode” demitir os funcionários antigos, eles continuarão trabalhando juntamente com os concursados.
O procurador reforça este caráter e aponta que algo só poderá ser feito quando os contratos trabalhistas forem descumpridos. “Eu aproveitei para me reunir com os funcionários e explicar isto. Se, na terça-feira, quando Famesp for assumir, eles forem impedidos de trabalhar, é neste ponto que iremos agir”, aponta Luís Henrique Rafael, prometendo que o MPT continuará acompanhando o caso.
O assessor jurídico do Sindicato dos Empregados de Estabelecimentos de Saúde de Bauru, José Marques, também acompanhou a diligência investigativa. Apesar de afirmar que a situação se tornou uma verdadeira confusão, ele está otimista em relação a uma solução.
“O Ministério Público entende que, quando a gestão for trocada, os funcionários atuais serão responsabilidade da Famesp. Caso ocorra isto, vai caracterizar sucessão e as verbas trabalhistas ficarão a cargo do Estado. É um caminho que se encurta”, finaliza.
