Brasília - A Advocacia Geral da União (AGU) vai ajuizar 226 ações, ontem, contra empresas de todo País que descumprem as normas de segurança no trabalho.
Com a medida, o órgão pretende ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela concessão de benefícios previdenciários oferecidos aos trabalhadores que foram afastados em razão de acidentes ocorridos durante a realização das tarefas. Somadas as ações, a indenização para o INSS pode chegar a R$ 6
milhões.
De acordo com o procurador da AGU Antônio Roberto Basso, a medida vai beneficiar a sociedade e servirá de alerta para os empregadores. “As consequências do não cumprimento das normas de segurança podem prejudicar o trabalhador e de forma trágica afetar a saúde de uma empresa e o bolso do empregador”, disse.
Desde 1991, foram mais de 2 mil ações ajuizadas contra empresas pela AGU. Em média, 75% delas conseguem fazer com que as companhias devolvam os valores ao INSS.
