Na tarde de ontem, a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp) e a Secretaria de Estado da Saúde ampliaram o clima de incerteza - que já era grande - dos funcionários da Maternidade Santa Isabel. Em coletiva à imprensa, tanto a fundação quanto o Estado afirmaram que quem não passou no concurso não fará parte da nova equipe. 16
trabalhadores estão nesta situação.
A entrevista foi concedida pelo vice-presidente da Famesp e novo diretor executivo da maternidade, Antônio Rugolo Júnior, e pela diretora da Divisão Regional de Saúde (DRS-6), Doroti da Conceição Vieira Alves Ferreira. A intenção era falar sobre a qualidade da gestão que assume na próxima terça-feira e os novos investimentos (leia mais abaixo), porém, logo, o foco mudou para as questões trabalhistas.
A situação problemática envolve a transferência de gestão da maternidade da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) para a Famesp. A pendência é que, com a fundação, a maternidade terá funcionários concursados. Porém, ninguém quer arcar com o pagamento de verbas rescisórias para demitir os funcionários atuais, um montante que pode chegar a R$ 4 milhões.
Antes, havia sido divulgado que as operações começariam com uma equipe “mista”, entretanto, não foi isso que foi divulgado na tarde de ontem. “Nosso entendimento é o de que esses funcionários não concursados trabalham para a Associação Hospitalar de Bauru. Eles não são funcionários nem da Famesp e nem da Secretaria de Saúde”, afirmou a diretora da DRS-6.
Antônio Rugolo Jr. completou ainda que a “Famesp não pode contratar ninguém sem processo seletivo”. Atualmente, 21
funcionários trabalham na Santa Isabel. Desses, apenas 5
teriam passado no concurso, ou seja, 16
não iriam mais trabalhar na maternidade a partir da terça-feira.
Além de “lavar as mãos” da responsabilidade desses funcionários na terça-feira, o mesmo ocorre com todas as possíveis verbas rescisórias. A jornalista Inês Ferreira, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde de Bauru (Seessb), esteve presente na coletiva e questionou a qualidade da nova gestão frente a todos estes problemas.
Ela aproveitou a ocasião para dizer ainda que todos os trabalhadores devem ir trabalhar normalmente na próxima terça-feira. “O Estado tirou o corpo fora, apesar de ter responsabilidade. E a Famesp está empurrando para a AHB. Os funcionários podem ir trabalhar na terça-feira. O sindicato estará do lado deles”.
Durante a tarde de ontem, a reportagem procurou a interventora da AHB, Telma de Freitas, para comentar o caso. Por telefone, ela disse que só poderia falar à noite. Por volta das 2
h, entretanto, as ligações para seu celular acionavam diretamente a caixa de mensagens. No Hospital de Base (HB), afirmaram que somente ela poderia se manifestar.
Ação cautelar
Após o que fora anunciado, o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do procurador do Luís Henrique Rafael, protocolou ontem mesmo ação cautelar citando a Famesp, o Estado e a AHB. No entendimento do procurador, a fundação é responsável por estes funcionários, mesmo que eles não passarem no concurso.
“Esta é uma questão de sucessão trabalhista. Na nossa tese e interpretação, eles (Famesp) precisam assumir a responsabilidade por estes trabalhadores”, completa o procurador.
Na ação cautelar protocolada ontem, o MPT solicita três itens para garantir os direitos dos trabalhadores até que a situação se resolva. O primeiro é que a Famesp não possa impedir os trabalhadores que não passaram no concurso a voltarem aos seus trabalhos na terça-feira.
Os outros pontos são a instalação de uma equipe de transição da administração e gestão da maternidade por 9
dias - prorrogável por igual período - e, caso a Famesp opte pela demissão dos funcionários, que arque com todos os direitos trabalhistas.
Se a liminar for aceita na justiça - o que deve ser decidido depois de amanhã - e qualquer um desses pontos for desrespeitado, o MPT pede que seja aplicada multa diária de R$ 1
mil.
“Pedi esta ação cautelar em caráter emergencial. Quando algo não se resolve administrativamente ou amigavelmente, partimos para o Judiciário. Não entendemos que estes funcionários não são empregados da Famesp. É uma questão de sucessão trabalhista”, completa o procurador do Trabalho Luís Henrique Rafael.
Médicos
Outro ponto que gera dúvidas com a transição de gestão é em relação à equipe médica e como será o contrato de trabalho. O vice-presidente da Famesp e diretor executivo da maternidade, Antônio Rugolo Júnior, afirma que serão firmados contratos emergenciais.
“Como é neste caráter, podemos fazer de várias maneiras, como por pessoa jurídica ou nas normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)”, explica.
Ele afirma que, dentro de seis meses, espera que todos já estejam em situação regularizada. “Dentro deste período, esperamos que a equipe médica já seja toda concursada”, complementa.
Na coletiva, foram levantados os recentes casos de supostas negligências ocorridos na Maternidade Santa Isabel. A diretora da Divisão Regional de Saúde (DRS-6), Doroti Ferreira, afirmou que, com a mudança de gestão, estes casos serão amenizados.
Nova maternidade: 2 anos
Além dos investimentos na Maternidade Santa Isabel, foi conversado ontem sobre a construção da nova maternidade, que funcionará em prédio anexo ao Hospital Estadual (HE). A diretora da Divisão Regional de Saúde (DRS-6), Doroti da Conceição Vieira Alves Ferreira, prevê que a instituição esteja em funcionamento dentro de dois anos.
O valor investido também foi divulgado. Ao todo, o montante da construção do novo prédio deve ficar em R$ 18 milhões.
R$ 22 milhões devem ser investidos
Apesar de a qualidade do serviço e os investimentos terem ficado em segundo plano na coletiva, foi divulgado quanto deve ser “injetado” na Maternidade Santa Isabel ainda este ano. Segundo o vice-presidente da Famesp e novo diretor executivo da instituição, Antônio Rugolo Júnior, o montante gira em torno dos R$ 22 milhões.
O dinheiro será dividido em R$ 1,6 milhão de custeio mensal e mais R$ 2,9 milhões para investir em equipamento e adequações de infraestrutura. Na entrevista, tanto o Rugolo quanto a diretora da Divisão Regional de Saúde (DRS-6), Doroti Ferreira, apontaram o sucateamento atual da maternidade.
“Com certeza, haverá um aumento no número de vagas. Hoje, mandamos várias pessoas para fora da regional de Bauru. Esperamos que, com a nova gestão, consigamos atender 2,8 mil mulheres”, aponta Doroti Ferreira.
Antônio Rugolo Júnior afirma ainda que é estudado retirar alguns procedimentos da Santa Isabel, justamente para deixar mais leitos para as mulheres. “Não é algo decidido ainda”, ressalva.
Questionados sobre o Hospital de Base (HB) e como andam as negociações para uma possível mudança de gestão, tanto a Famesp quanto a DRS-6 disseram não saber nada sobre o assunto.
