A falta de planejamento no Departamento de Água e Esgoto (DAE) para dar andamento na licitação da compra de cloro além de colocar em risco a produção de água na cidade gerou prejuízos aos cofres públicos. As 10,8 toneladas entregues na última quarta-feira à autarquia, adquiridas em regime de urgência, custaram R$ 69.120,00. Isso significa que cada tonelada saiu por R$ 6.400,00, valor 20,7% maior do que o aplicada no contrato assinado em 2011.
Como apontou a edição de ontem do Jornal da Cidade, a tonelada do cloro custou R$ 5.300,00 no ano passado, quando foram adquiridas 54 toneladas do produto. A empresa vencedora da concorrência em 2011, no entanto, é a mesma da qual o DAE comprou o cloro sem licitação, para evitar um colapso na produção e distribuição de água. A fornecedora é a GR Indústria, Comércio e Transporte de Produtos Químicos Ltda.
Outra base possível de comparação do preço do cloro seria a pesquisa de preços realizada para o processo de aquisição do produto que está em andamento, mas o DAE não forneceu esses números.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da autarquia alegou que a diretora de Compras, Hilda Cardoso da Silva, e a titular da Divisão Administrativa do DAE, Janete Ramos, não estavam disponíveis durante o dia de ontem para conceder entrevista.
O órgão, porém, enviou nota com o artigo da lei de Licitação que autoriza a compra sem o processo de concorrência “nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares”.
O argumento legal, entretanto, está sendo utilizado pelo DAE por situação criada por deficiência interna e não por outra razão. O setor administrativo não funciona como deveria e os processos internos esbarram em dificuldades operacionais e funcionais.
Ou seja, o risco do não abastecimento de água por falta de cloro foi gerado, em essência, pela ineficiência de gestão, aliado a falta de planejamento e dificuldades internas enfrentadas pela autarquia na condução do processo licitatório, que começara em dezembro do ano passado, mas só foi publicado no último dia 10. As propostas financeiras da licitação serão conhecidas em 2 de maio. O pedido de compra foi feito pela Divisão de Produção e Reservação em novembro de 2011.
Em entrevista publicada na edição de ontem, Hilda Cardoso atribui a lentidão no processo licitatório à dificuldade do DAE em conseguir os orçamentos das empresas para a pesquisa de preços do produto. Ela alegou que, no caso do cloro, em que o mercado é restritivo, esse fator ganha dimensões ainda maiores.
Quais eram os riscos
A falta de cloro para o tratamento de água geraria um colapso – ainda maior – em Bauru, pois, de acordo com Igor Fournier, interromperia a distribuição de água produzida na Estação de Tratamento de Água (ETA), responsável por 40% do abastecimento da cidade.
O cloro é a única substância capaz de matar micro-organismos presentes na água, como os coliformes fecais. Sem o produto, qualquer outro processo de tratamento se torna vão. A legislação prevê que a concentração de cloro deve girar entre 0,2 miligramas e 2 miligramas por litro.
Para garantir que a água de Bauru não ficasse sem cloro, além da compra emergencial, foi necessário utilizar parte dos estoques do produto de unidades de reservatório. O DAE negou rumores de que a ETA teria distribuído água sem cloro na madrugada de terça para quarta-feira.
