Criado em 1889 por um Congresso Socialista realizado em Paris, a data para o Dia Mundial do Trabalho foi escolhida em homenagem à greve geral que aconteceu em 1 de maio de 1886, em Chicago, o principal centro industrial dos Estados Unidos naquela época. No Brasil, ao longo dos anos, a data sempre foi comemorada pelos trabalhadores e, em especial, este ano, existem grandes movimentações das centrais sindicais e do governo para comemorar com efusividade este dia, já que o Brasil está atingindo os menores números de desemprego da história. Diante de inúmeras discussões sobre reforma trabalhista e flexibilização trabalhista, percebe-se que este é o ponto inicial que deve ser tratado pelo Congresso Nacional.
Os direitos trabalhistas são uma conquista dos trabalhadores, sendo em sua maioria garantias fundamentais asseguradas por nossa Constituição Federal. Com relação a tais direitos, estes devem ser incólumes e mantidos em todas as suas formalidades, não sendo este o principal problema da indústria brasileira e que faz aumentar o custo trabalhista no Brasil. O principal ponto de discórdia resume-se aos custos tributários incidentes sobre a folha de pagamento, pois penalizam sensivelmente aquele que gera empregos e que ajuda o crescimento econômico do País. A postura do governo e dos órgãos públicos realmente precisa ser revista, enquanto os recordes de arrecadação são batidos a cada mês e comemora-se de forma isolada a formalização dos empregos no País, aqueles que geram empregos e fonte de renda para a população se vêem penalizados e sufocados a cada dia com tais tributos.
Apesar das efusivas comemorações das centrais sindicais e do governo, a reflexão sobre os custos tributários incidentes sobre a folha de pagamento precisa ser feita de imediato, mantendo-se as verbas trabalhistas aos trabalhadores, mas reduzindo sensivelmente os impostos incidentes sobre as verbas de natureza salarial, que faz aumentar significativamente o custo do País.
A decisão se o País deve comemorar ou refletir algumas reformas necessárias neste 1 de maio precisa ser tomada com urgência por nosso governo, pois para que a Nação se desenvolva, terá que construir uma condição interna de trabalho favorável a indústria brasileira, sendo que, como ponto primordial, deverá haver a redução dos impostos incidentes sobre a folha de pagamento, diminuindo o custo trabalhista e proporcionando o aumento de novos postos de trabalho para realmente ter um crescimento sustentável e expressivo, proporcionando uma concorrência externa com os demais players mundiais e tornando um País atrativo para novos investimentos.
O autor, Luiz Fernando Alouche, é especialista em Direito Trabalhista e sócio do Almeida Advogados - lfalouche@almeidalaw.com.br
