A decisão sobre a transferência oficial da gestão da Maternidade Santa Isabel para a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar (Famesp) foi adiada para o dia 11 de maio. Uma audiência realizada na manhã de ontem no Fórum Trabalhista de Bauru iniciou as discussões sobre o futuro da instituição e dos funcionários que não foram aprovados pelo concurso promovido pela Famesp.
A audiência, que durou cerca de duas horas, reuniu representantes de diversas entidades, entre elas Secretaria de Estado da Saúde, Associação Hospitalar de Bauru (AHB), Famesp, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde de Bauru (Seessb) e o Sindicato dos Enfermeiros.
Na reunião, presidida pelo juiz federal do trabalho Afrânio Flora Pinto, o que mais chamou a atenção foram as análises divergentes apresentadas pelas entidades referentes aos funcionários que não conseguiram aprovação no concurso da fundação.
“Os números não bateram. Precisamos equacionar essas relações para assim definirmos melhor a atuação de cada um”, afirma o magistrado explicando o motivo de ter sido marcada uma nova audiência, que será realizada no Fórum Trabalhista de Bauru às 14h desta sexta-feira.
Conforme o JC já divulgou, com a gestão da Famesp, a maternidade terá penas funcionários concursados. Entretanto, ainda não ficou decidido quem deverá arcar com o pagamento das verbas rescisórias para a demissão dos profissionais não aprovados.
Divergências
Segundo explicou José Marques, advogado do Seessb, o número de funcionários que teriam sido aprovados no concurso para a entidade, apresentado na audiência de ontem, seria de 53 pessoas. Já os dados indicados pela Famesp apontam que 106 candidatos teriam conseguido a aprovação. A maternidade possui, atualmente, 240 funcionários.
Sobre a divergência, o presidente da Famesp, Pasqual Barreti, ressaltou que a instituição realizará um levantamento preciso para a reunião desta sexta-feira. Os números deverão indicar o fluxo de contratações realizado “para saber em quantas pessoas o problema se resume, em termos de direitos trabalhistas”. Segundo Barreti, os números não estariam fechados.
Enquanto o impasse jurídico que envolve as pendências trabalhistas dos funcionários da maternidade não é resolvido oficialmente, a administração da Maternidade Santa Isabel continua sob a responsabilidade da Associação Hospitalar de Bauru e todos os funcionários continuam trabalhando normalmente.
A data da posse do vice-presidente da Famesp, Antônio Rugolo Junior, como novo diretor executivo da maternidade também deverá ser decidida na audiência desta sexta-feira.
Negociação
Apesar do clima de indecisão, a expectativa dos presentes à audiência de ontem é de que a decisão sobre o futuro da Maternidade Santa Isabel, apesar de ter sido prorrogada, deverá trazer bons resultados.
“Todas as partes estão em consenso. O problema é o dinheiro (para pagar as rescisões trabalhistas), e isso se resolve com a participação do Estado, que já despertou o interesse em trazer uma negociação positiva nesse sentido”, afirma o advogado da Associação Hospital de Bauru (AHB), Luiz Fernando Maia.
Para o juiz do Trabalho Afrânio Flora Pinto, a questão não está longe de ter um final. “Tudo converge para uma solução que seja melhor para a população. Sentimos que existe uma abertura do Estado para ajudar a equacionar a questão trabalhista”, enfatiza.
Compartilha da mesma opinião o advogado do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde de Bauru (Seessb), José Marques. “Acredito que o Estado, pelo que foi encaminhado nessa audiência, deva assumir a responsabilidade por uma eventual dispensa trabalhista”, finaliza.
