Dos 144 cargos de confiança da estrutura da Prefeitura de Bauru, 103 são comissionados enquanto apenas 41 são ocupados por servidores de carreira do poder público municipal. A relação é de 71% contra 29%. O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) inverteu, durante sua administração, a realidade do final do governo Tuga Angerami, quando 67% dos cargos de indicação eram ocupados pelo funcionalismo e apenas 33% por gente de fora.
Os números foram apresentados na sessão legislativa de ontem pelo vereador Marcelo Borges (PSDB), que criticou o uso político e o inchaço da máquina (Leia mais abaixo). Apesar dessa constatação, o número de cargos de livre nomeação foi reduzido por Agostinho. Eram 235 ocupados até 2008 contra 144 do governo atual. Ainda assim, o número absoluto de pessoas de fora da prefeitura que ocupam esses cargos aumentou de 79 para 103, cerca de 30%.
Há três anos e quatro meses à frente da prefeitura, o prefeito decidiu mandar novo projeto à Câmara Municipal, extinguindo a existência de 32 desses cargos de livre nomeação: três assessores de Administração Regional, 14 assessores de Secretaria, cinco de assistente Administrativo, oito assistentes de Secretaria e dois de coordenador Administrativo.
Na exposição de motivos, Agostinho diz que as atividades exercidas pelos ocupantes desses cargos podem ser facilmente absorvidas por cargos efetivos. Eles só serão extintos, porém, a partir do momento em que vagarem. Vale lembrar que, em 2009, outros 20 cargos em comissão já haviam sido extintos por lei.
Mais específicos
Além de extinguir 32 cargos, o projeto de lei que começa a tramitar hoje no Legislativo muda a nomenclatura de outros 36. Segundo o texto do projeto, as referências salariais dos quadros alterados serão mantidas, o que garante ausência de interferências na folha de pagamento do município.
Mil servidores a mais
Uma das principais preocupações da administração municipal é o limite de gastos com pessoal previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por conta do projeto que tramita na Câmara com o objetivo de criar mais 400 vagas na Secretaria Municipal de Saúde, além do abono de R$ 100,00, concedido recentemente aos funcionários do Departamento de Água e Esgoto (DAE), as contas já chegam bem próximas ao teto.
O vereador Marcelo Borges (PSDB) acusa o governo de ter inchado a máquina pública, com o aumento de 1.002 funcionários em sua estrutura entre dezembro de 2008 e março de 2012. Eram 4.758 servidores ativos contra 5.756 atuais, o que representa variação de 20,9%.
Profissionais com critérios técnicos
O prefeito Rodrigo Agostinho argumentou ontem que a distribuição dos cargos de livre nomeação se deu a partir de uma estratégia de governo. O prefeito garante que a maioria dos cargos que não é ocupada por servidores de carreira é preenchido por profissionais que obedecem a critérios técnicos. Quanto ao primeiro escalão, ele lembra que sete de seus 14 secretários são funcionários da prefeitura.
Em relação ao projeto que começa a tramitar na Câmara Municipal, Agostinho avalia que a redução dos cargos de livre nomeação por meio de extinções reduz a pressão política para ocupá-los. Vale lembrar que, para a eleição deste ano, o prefeito conta com o apoio de 12 partidos. Durante seu governo, o número de pedidos por cargos foi grande.
