Gostaria de fazer uma pergunta ao policiamento de trânsito de Bauru: quando tentarão fiscalizar uma irregularidade que, literalmente, salta aos olhos, referente ao uso dos faróis de luz xênon? Seria receio de fazê-lo? Falta de pessoal? Ou de vontade?
O Código de Trânsito estabelece o padrão de faróis dos automóveis é o equivalente à tradicional (e suficiente) lâmpada de 60 w. Em sentido contrário ao bom senso, alguns faróis xênon chegam a gerar algo próximo a um refletor de 2000 w! Alegar que não teriam aparelho para auferir seria tão insano quanto alegar que não prenderiam um motorista visivelmente bêbado só porque não teriam bafômetro. Quando me sento às margens da Getúlio ou Nações Unidas, constato que 1 em cada 20 carros tem a indecente luz azul ou branca, ou seja, 5%. O brilho é tão intenso que a acuidade visual do motorista que segue no sentido contrário fica grandemente prejudicada, até mesmo colocando em risco a vida dos pedestres. A proibição do Contran ocorreu porque este tipo de luz proporciona uma cegueira momentânea, causando desconforto e perda do controle direcional, aumentando o risco de acidente.
O perfil do usuário dessa irregularidade é sempre o mesmo: 100% são homens, de vinte e poucos anos, mas com mentalidade do borra-botas exibido no auge da autoafirmação de seus doze anos. Noutras palavras, é o trouxa que quer aparecer, mesmo que prejudique outrem.
O CNT estabelece que luz baixa é o "facho de luz do veículo destinada a iluminar a via diante do veículo, sem ocasionar ofuscamento ou incômodo injustificáveis aos condutores e outros usuários da via que venham em sentido contrário". A resolução nº 384/11 e a nº 227/09 disciplinam isso. Quem for flagrado dirigindo veículos com faróis de xênon estará sujeito a pagar multa de R$ 127,69, ter o carro retido e receber cinco pontos na carteira de habilitação. A infração é considerada grave.
Mas por qual razão, repito, a PM de trânsito aceita ser desafiada e foge ao confronto com os infratores? Por qual razão permite, de forma incongruente, que o brilho da ignorância continue reluzindo por nossas ruas? Negligência parece ser a única resposta, por ora. Provem o contrário.
Ivan Garcia Goffi - advogado
