Uma mulher foi condenada, ontem, a 4 anos, um mês e um dia de prisão por ajudar uma mulher a fazer um aborto, em Bauru, em 2005. A empregada doméstica Deuza Aparecida da Silva foi condenada por tentativa de homicídio e terá de cumprir a pena em regime semiaberto.
Seu advogado, o defensor público Eduardo Suaiden, ainda avalia se irá recorrer da decisão. De acordo com ele, a mulher era conhecida do pai da criança, que nasceu aos oito meses de gestação e sobreviveu, depois de ser abandonada pelo homem próximo a uma área de brejo.
O Tribunal do Júri entendeu que Deuza concorreu para o crime, mas com menor participação. Por este motivo, a pena não foi mais severa. A doméstica estaria junto com a gestante quando o aborto foi realizado, em 4 de abril de 2005, mas Suaiden não esclareceu de que maneira ela teria colaborado para a interrupção precoce da gravidez.
“No meu entendimento, ela não teve participação nenhuma. Ela apenas levou a mãe até o hospital. E, quando lá chegaram, os médicos descobriram que o aborto tinha sido feito”, cita.
O advogado explica que Deuza já havia sido condenada por aborto e absolvida da acusação de tentativa de homicídio em 2008. Na época, a promotoria recorreu da decisão e o julgamento foi anulado pelo Tribunal de Justiça (TJ).
Em seguida, o advogado protocolou habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou que um novo júri fosse formado. Caso o advogado recorra da nova decisão, a doméstica permanecerá em liberdade até o julgamento da matéria.
Além de Deuza, o pai da criança já havia sido condenado pelo aborto e pela tentativa de homicídio. Já a mãe foi sentenciada apenas pela prática de aborto.
