Não é novidade que a participação feminina na disputa por votos em eleições é reduzida. Este ano, porém, os partidos políticos terão que sair da zona de conforto para garantir que 30% do total de vagas para a disputa proporcional sejam, obrigatoriamente, destinados a mulheres, sob pena de terem que cortar de suas listas os candidatos do sexo masculino para chegarem a essa relação mínima de 30% e 70%.
Na ‘Fórum Eleições 2012’, realizado anteontem pela Associação Paulista de Jornais (APJ), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado especialista em direito eleitoral Anderson Pomini abordou este assunto. “Até as últimas eleições, já havia essa previsão legal na reserva de vagas para um dos sexos. No entanto, caso as siglas partidárias não a preenchessem, elas poderiam ser ocupados pelos homens”, explicou.
A nova regra mobilizou alguns partidos, que se dedicaram a buscar mulheres para compor suas chapas. Alguns ainda estão em situação delicada e este fator pode ser fundamental na formação das coligações proporcionais.
Uma das siglas mais tranquilas em relação à participação de mulheres em sua chapa é o DEM, que vai se coligar com o PSDB em 2012 também na disputa proporcional. Isso porque a vereadora Chiara Ranieri (DEM), única representante do sexo feminino no Poder Legislativo, fez questão de cuidar pessoalmente do assunto.
Atualmente, a sigla dispõe de 14 nomes de mulheres que estão dispostas a concorrer a uma cadeira na Câmara Municipal e vai ter que cortar alguns nomes, pois vai indicar 17 dos 34 nomes que vão compor a chapa na coligação de demistas e tucanos. Quando há a união entre partidos para a disputa proporcional, esse é o número máximo de candidatos que podem concorrer.
Portanto, seguindo a regra dos 30%, DEM e PSDB devem lançar, juntos, 10 candidatas mulheres, já que a cota passa a valer para a coligação. No entanto, não é descartada a possibilidade de o número de mulheres lançadas pelos demistas ser superior, já que dedicaram maior empenho nesse sentido por iniciativa de Chiara.
O presidente do PSDB de Bauru, Marcelo Borges (PSDB), nega, porém, que a adequação à cota mínima de mulheres tenha sido o fator decisivo para a formação da coligação proporcional com o DEM. “Nós nos juntamos porque quisemos montar a chapa mais forte da cidade e vamos ter, inclusive, que escolher quais homens e mulheres vão concorrer. Não vamos ter laranjas que servem apenas para preencher vaga, até porque isso seria prejudicial para os próprios partidos”, pontuou Marcelo.
Conta não fecha
Presidente municipal do PMDB, Renato Purini (PMDB) afirma que não houve busca intencional por candidatas do sexo feminino. E, embora o vereador apresente otimismo quando questionado sobre o assunto, seu partido teria que cortar alguns de seus candidatos, pois dispõe de apenas sete candidatas, diante de 25 candidatos do sexo masculino.
Neste cenário, seriam 22% de mulheres, o obrigaria o PMDB a cortar dois de seus candidatos homens. O partido pretende lançar chapa com até 34 candidatos, pois deve coligar, pelo menos, com alguma das siglas nanicas que compõem a Arca de Rodrigo Agostinho (PMDB).
Principal aliado do PMDB, o PT, presidido por Sandro Bussola, já dispõe de 11 pré-candidatas, contando os nomes indicados pelo pequeno PSDC, com quem deverá se coligar. Em 2008, o partido não lançou candidatas à Câmara, embora Estela Almagro (PT) tenha encabeçado à chapa Executiva junto a Agostinho. “Nós fizemos buscas para respeitar a lei, mas também trazer nomes com potencial de votos. Demos prioridades a líderes comunitárias”, explica Sandro.
Quem também diz estar tranquilo é o PV. Segundo o pré-candidato Clodoaldo Gazzetta (PV), a lista de interessados do partido conta com 12 mulheres e 13 homens. Nem todos, porém, deverão ser candidatos, pois a sigla vai se coligar proporcionalmente com o PSD e com o PSB, caso a sondagem aos socialistas gere resultados positivos.
