São Paulo - O financiamento de imóveis novos com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) contará com regras mais rigorosas para ser liberado pela Caixa Econômica Federal. A notícia foi divulgada ontem.
O Conselho Curador do FGTS determinou que a concessão do empréstimo só deverá sair após a análise de dados como a situação dos trabalhadores da obra - se possuem carteira assinada e contribuem para o INSS - e a qualidade do material e dos fornecedores.
A exigência valerá a partir do meio do ano. Diante das mudanças, os consumidores que adquirirem novos imóveis com o auxílio do financiamento da Caixa terão de levar um memorial descritivo da obra, além dos documentos habituais.
Até então, as operações de financiamento podiam beneficiar obras de construtoras sem cadastro na Caixa e com irregularidades, segundo Henriqueta Arantes, do grupo de apoio do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
As novas regras valem também para quem vai construir a própria casa, desde que exista comprovação de recolhimento de um funcionário autônomo ao INSS.
“Queremos mais formalidade na construção, preparar o mercado para as pequenas construtoras e, especialmente, dar mais segurança ao comprador, que antes contava com falhas na fiscalização das obras”, afirma Abelardo Campoy Diaz, membro do conselho e assessor da vice-presidência do Secovi-SP (Sindicato da Habitação de São Paulo).
O comprador que não conseguir os documentos sobre a situação da obra deve fugir dela o mais rápido possível, diz Henriqueta Arantes.
Ela afirma que as informações pedidas pela Caixa são simples e de fácil acesso pelas construtoras.
Abelardo Campoy, do Secovi-SP, diz que as medidas servem para acabar com a concorrência desleal no mercado de pequenas obras.
Os empregadores terão de prestar contas também ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, além do INSS.
Feirão
O 8º Feirão Caixa da Casa Própria, que teve início na sexta-feira, termina ontem em São Paulo, Fortaleza e Curitiba. Somente em São Paulo, nos dois primeiros dias de funcionamento, o banco informou que foram fechados negócios no valor de R$ 1,6 bilhão.
O montante representa 13 mil contratos assinados e encaminhados no local. Até sábado, 45 mil pessoas visitaram o feirão na busca de seu imóvel próprio. De acordo com a Caixa, na edição paulista são ofertados 218 mil imóveis - dentre eles 193,5 mil usados e em 24,5 mil em construção -, à disposição para avaliação dos visitantes. Aproximadamente 15,2 mil imóveis estão enquadrados no Programa Minha Casa, Minha Vida.
O 8º Feirão Caixa da Casa Própria acontece na capital paulista no Centro de Exposições Imigrantes e neste domingo funciona até as 18 horas.
De 25 a 27 de maio, será a vez de Uberlândia (MG), Campinas (SP) e Porto Alegre (RS). De 8 a 10 de junho, as vendas ocorrerão em Belém (PA) e Florianópolis (SC). Considerado o maior evento do setor no País, o Feirão Caixa da Casa Própria oferece cerca de 430 mil imóveis nesta oitava edição.
