Brasília - Apesar das manifestações que se espalharam pelo País pedindo o veto total ao Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff deve cortar apenas os pontos mais complicados do texto aprovado pelo Congresso. O foco da presidente é o artigo que trata da recuperação das margens dos rios. Com as modificações feitas pela Câmara dos Deputados, o resultado foi uma anistia a boa parte dos produtores que possuem terras cortadas por cursos d’água.
A própria presidente não chegou a falar do assunto, mas vários ministros já avisaram que qualquer coisa que possa levar a uma anistia a desmatadores não vai ficar no texto. Na última semana, Dilma se reuniu continuamente com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Casa Civil, Gleisi Hoffman; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; e representantes da Advocacia Geral da União, inclusive no sábado e ontem.
A decisão deve ser tomada até o final desta semana, apesar do prazo para publicação dos vetos ser a próxima segunda-feira - 15 dias úteis após o envio da lei aprovada ao Palácio do Planalto.
A versão final do Código aprovada pela Câmara retirou a exigência da recuperação das margens de rios com mais de 10 metros de largura, que inicialmente deveriam recompor entre 15 e 100 metros de vegetação desmatada. Ficou apenas a exigência para que os produtores recuperem 15 metros às margens de rios mais estreitos, com até 10 metros de largura.
A intenção da bancada ruralista era derrubar qualquer tipo de exigência. Apesar de contar com maioria mais do que suficiente para isso, a retirada desse trecho foi impedida pelo regimento da própria Casa. A exigência havia sido aprovada pela Câmara e pelo Senado e não poderia simplesmente desaparecer. Os ruralistas se convenceram de que a disputa iria parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e recuaram.
Dilma está analisando com lupa todos os artigos do código. A expectativa é de que outros pontos também sejam vetados, mas o Planalto ainda não deu pistas de quais serão. Outra questão que preocupa a presidente é como o governo fará para recuperar o texto que prevê a necessidade de recuperação das Áreas de Proteção Permanente (APP), que incluem as margens dos rios. Levantou-se a possibilidade de uma Medida Provisória, mas o governo analisa que essa é uma alternativa menos palatável ao Congresso.
Contraofensiva
Antecipando ao veto da presidente, os deputados da bancada ruralista na Câmara elaboraram um novo projeto para “corrigir” o texto aprovado pelos parlamentares e enviado à sanção. O projeto ganhou a assinatura de líderes de oito partidos, que pedem a votação em regime de urgência. A proposta define as regras para a recuperação das APPs ao longo dos rios desmatados ilegalmente
Pelo projeto, a recuperação dos danos ambientais será de acordo com os programas de regularização dos Estados e o governo federal terá de indenizar os proprietários com o valor de mercado da terra e pelos custos da recuperação. Essa indenização abrange os imóveis rurais de até quatro módulos fiscais.
Protesto em São Paulo pede veto total de Dilma
São Paulo - Cerca de mil e quinhentas pessoas se reuniram na manhã de ontem em frente ao Monumento das Bandeiras, nas proximidades do Parque do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, em um ato público em favor do veto do novo Código Florestal.
O ato público com o tema #VetaTudoDilma pediu que a presidente Dilma Rousseff recuse a sanção do novo Código Florestal, que foi aprovado na Câmara no último dia 25 de abril. Foi a última manifestação pela proibição do código, porque na próxima sexta-feira Dilma terá que decidir se veta ou aprova o texto, totalmente ou parcialmente.
De acordo com informações da Polícia Militar, o ato foi pacífico e terminou por volta das 13h, após o grupo ter feito uma passeata nos entornos do Parque do Ibirapuera.
A mobilização foi promovida pela Fundação SOS Mata Atlântica, com apoio dos comitês em Defesa das Florestas nacional e paulista, coalizões formadas por centenas de organizações da sociedade civil brasileira.
O diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, afirmou que a aprovação do Código Florestal vai na contramão da opinião pública. “Chegamos a 1,8 milhão de assinaturas contrárias a esta aprovação. Portanto, a mobilização não é geograficamente localizada, é uma campanha nacional e internacional, uma atitude de cidadania.”
O movimento contrário ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, no fim de abril, ganhou corpo nas redes sociais e, em maio, teve apoio de artistas globais como Camila Pitanga, Vitor Fasano e Wagner Moura, entre outros.
