Agudos – A Câmara de Agudos (13 quilômetros de Bauru) aprovou ontem, em primeira votação, o projeto de emenda à Lei Orgânica do vereador Cícero Nunes Pereira (PP) que altera de 13 para 9 o número de parlamentares na próxima legislatura. Aproveitando a “onda” em defesa da economia, o vereador Edersom Roberto Mainini (PT), o Kukão, apresentou proposta de emenda para reduzir o salário dos próximos legisladores, fixado em março em R$ 6 mil, para o valor pago hoje, de R$ 3,7 mil (leia mais abaixo).
Conforme antecipado pelo JC, a redução no número de cadeiras foi aprovada por seis votos a três. Os contrários ao projeto foram o presidente em exercício do Legislativo, Luciano Durães Vasconcelos (PP), Maria Antônia da Silva (PSD), a Tata, e a presidente da Casa, Neusa Vicente (PPS), afastada por licença médica. Para que possa entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada em segunda votação, o que deve ocorrer em cerca de dez dias.
Vasconcelos justifica a sua posição alegando que, pelo número de habitantes, Agudos poderia ter até 13 parlamentares. “Eu entendo que aumenta a representatividade e os bairros podem ter os seus representantes na Câmara”, diz. O vereador também se declara favorável à proposta de Kukão, que defende que os próximos legisladores ganhem o mesmo salário pago hoje em Agudos. “Aí sim você estará dando realmente uma resposta para a população e demonstrando que quer cortar gastos”, avalia.
Já o vereador Nelson Assad Ayub (PP), um dos que votaram a favor das nove cadeiras, manifestou-se contrário à redução nos salários. Ele justifica que os parlamentares só têm aumento a cada quatro anos. “Para o vereador que não trabalha, não faz nada, é um salário muito alto”, afirma. “Para o vereador que chega às 8h na Câmara, todos os dias, durante o ano inteiro, trabalha, atende o povo, dá satisfação, encaminha pedidos, é razoável”.
Em março, com apenas dois votos contrários, a Câmara aprovou aumento de mais de 61% no subsídio dos vereadores para a próxima legislatura, que foi fixado em R$ 6 mil. Na ocasião, Vasconcelos disse que a readequação foi um pedido do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e representa o teto previsto em lei, já que o subsídio dos vereadores, em cidades com até 5 mil habitantes, não pode ultrapassar 30% do salário dos deputados estaduais, que desde 2011 é de pouco mais de R$ 20 mil.
