Sr. Maykon, sobre os seus questionamentos do último dia 20/05, tenho a lhe responder o seguinte: Você mostrou que realmente não sabe o que é um sindicato, tanto que precisou buscar seu entendimento no dicionário, até porque teoria é bem diferente da prática e é disso que estou falando. O mototaxista ou motofretista somente poderá ser representados quando estiver legalizado, já que a lei manda assim, pois não podemos representar quem está em desacordo com ela.
Você gosta de jogar os problemas para os outros resolverem, mas digo e repito: pode ser feito tudo o que pedem e você ainda vai ficar na ilegalidade. Posso provar a você o quanto já foi feito de alterações na Lei municipal nº 8488/99 de 1999 para cá, atendendo aos pedidos tanto da extinta associação de mototaxistas como deste sindicato. Se você não sabe, vamos lá, e vê se presta atenção no que foi feito: em 1999 foi alterado o processo seletivo, com relação à escolaridade do candidato, facilitando a sua participação; retirada da padronização da moto; aumento do ano para moto de 05 para 07 anos; retirada do seguro de vida para o passageiro; retirada da exigência do capacete padronizado e o contrato de comodato, sem contar que em determinado ano, o valor cobrado do cadastro foi proporcional. Devo considerar ainda que até 2010 não era exigido o respectivo curso e mesmo assim não houve interesse na regularização. Os cursos tiveram início em dezembro de 2011 para motofrete e em seguida para mototáxi, e foram gratuitos e mesmo de graça a procura foi baixa.
Mais uma vez você mostra o desconhecimento sobre legislação quando fala de isenção (IPI/ICMS). Sim, é papel do sindicato reivindicar benefícios aos seus representados, mas em se tratando destes benefícios quem faz é a Federação e ou Confederação, já que essas isenções têm idência Federal (IPI) e Estadual (ICMS). Mas mesmo assim, se desejar o auxílio deste sindicato basta você e mais 455 (essa é a quantidade de vagas a serem preenchidas na Emdurb) mototaxistas se regularizarem para o serviço e começarem a contribuir para a entidade, pois somente assim poderemos arcar com as despesas de viagens, estadias, transporte, entre outras, tanto para a capital do estado quanto para Brasília e lutar pelos benefícios que tanto deseja.
Quanto à mudança na lei, para não ser multado volto a repetir: pode retirar todas as exigências que você não vai se regularizar. Olhe só as taxas abusivas que você reclama: Prefeitura (tufe) R$ 112,19; Emdurb R$ 58,26. Esses valores são os mesmos cobrados para o transporte escolar e de taxistas anualmente. Acrescento ainda que para o escolar e taxista existem as taxas de vistoria semestral de R$ 101,42; Aferição de tacógrafo e taxímetro R$ 149,00 e R$ 37,50, respectivamente. Você ainda quer falar de taxas abusivas? Sr. Maykon, quando eu falei que vocês querem se passar por injustiçados, perseguidos e incompreendidos, eu não exagerei. A sua resposta foi a prova disso, mostrando mais uma vez o que querem, tentando ainda passar uma imagem de vítimas do sistema dizendo: "Olha, vocês estão vendo o que fazem com a gente, só queremos trabalhar...".
Esta será a última carta que envio para a Tribuna do Leitor, respondendo as suas lamúrias e lamentações. Você está querendo polemizar e chamar atenção, até porque somente você até agora que não é legalizado reclamou. Quem deveria e teria o direito de reclamar e não reclama seria o regularizado. Por isso digo a você que para obter aquilo que acha justo e correto, primeiramente deverá respeitar as leis, ou seja, ser regularizado perante o município para depois reivindicar os seus direitos. Existe um princípio básico entre os cidadãos que é "Respeitar para ser respeitado", o que você não faz. Faça isso, será bom para você, será bom para a sua categoria.
Vitor Moreira Tallão - Presidente do Sindicato dos Taxistas, Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Bauru e Região
