Desde a privatização, em 1997, até 2008, as ferrovias brasileiras praticamente dobraram sua produção, medida em toneladas quilômetro útil (TKU). É o que aponta estudo da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da USP, em Piracicaba, realizada por Rafael Antonio Cren Benini.
O total transportado foi de 450,5 milhões de toneladas em 2007, um crescimento de quase 78% em relação a 1997. Segundo Benini, a privatização também trouxe redução de acidentes e aumento nos investimentos, nos empregos, na produtividade, mas não resultou na redução dos preços dos fretes.
A pesquisa, realizada no Programa de pós-graduação em Economia Aplicada, teve orientação do professor José Vicente Caixeta Filho, do Departamento de Economia, Administração e Sociologia (LES) da Esalq. O trabalho analisou a concentração de mercado em 11 malhas do Brasil: Sul, Nordeste, Carajás, Vitória a Minas, Centro-Leste, Oeste, Ferroeste, Paulista, Norte, Sudeste e Teresa Cristina. O resultado mostrou que as malhas ferroviárias são altamente concentradas, com poucos concorrentes e com a concessionária sendo a firma líder em sua malha.
Além disso, o benchmarking (pesquisa de processos, inovações e procedimentos de operação que melhorem o funcionamento das empresas) promovido entre as concessionárias destas 11 malhas, entre o Brasil e 11 países e entre as sete malhas privatizadas pelo governo federal: Sul, Nordeste, Centro-Leste, Oeste, Paulista, Sudeste e Teresa Cristina, mostrou que concessionárias que transportam commodities minerais são mais eficiente e baratas. Também apontou que o Brasil é menos eficiente e mais caro do que as ferrovias dos EUA, Canadá, Rússia, China e Índia, mas em melhor situação do que as ferrovias europeias. Por fim, foi verificado que as malhas privatizadas tiveram grandes aumentos de produtividade por empregado e densidade, mas que somente na malha Nordeste houve uma queda de preço.
Também foi realizada uma análise econômico-financeira de cinco concessionárias: MRS Logística, América Latina Logística (ALL), Ferrovia dos Bandeirantes (Ferroban), Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e Ferrovia Novoeste.
A análise mostrou que três delas já têm uma taxa de retorno maior que a esperada antes da metade do prazo de concessão. “Se essas três concessionárias tivessem a taxa de retorno igual à esperada pelo Governo Federal, seus preços de fretes cobrados poderiam ser 14,6% menores na MRS, 6,3% menores na ALL e 3% na Novoeste”, afirma Benini. “Se o Governo Federal não cobrasse outorga, mas somente controlasse a taxa de retorno das concessionárias, os preços de fretes poderiam ser 25,6% menores na MRS, 9,1% menores na ALL e 16,7% menores na Novoeste”, complementa.
A pesquisa concluiu que o modelo de privatização brasileiro foi positivo. Porém, mesmo melhorando os principais indicadores de produtividade, a estrutura ainda precisa de alguns ajustes. “O primeiro passo seria estabelecimento de ferramentas mais precisas para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) controle os preços praticados para o transporte ferroviário, visto que a concorrência entre operadores não conseguiu executar este papel. Um segundo ajuste seria a separação contábil entre a concessionária da malha fixa e a operadora de transporte, de modo a clarificar os custos envolvidos em cada operação e, assim, diminuir as vantagens absolutas da concessionária operadora da malha, com intuito de aumentar a competição das firmas operadoras de transporte ferroviário”, conclui Benini.
