Anunciada no final do ano passado pelo presidente da Câmara Municipal de Bauru, Roberval Sakai (PP), a reforma da sede do Poder Legislativo não vai acontecer integralmente durante sua gestão, que se encerra em dezembro deste ano. Intervenções importantes, como a rampa de acessibilidade na entrada do prédio, não vão ser executadas.
O vereador atribui a desistência da realização de parte das obras à falta de tempo hábil para execução. Estão mantidas no cronograma deste ano apenas as intervenções estruturais no prédio. Segundo Sakai, as trincas e rachaduras no imóvel motivam a prioridade da obra. “Antes disso, eu não poderia fazer qualquer outra coisa no prédio sem concluir até o fechamento do ano”, pontuou.
O que de fato será feito e quanto isso vai custar, no entanto, ainda são informações desconhecidas pela Câmara. Isso porque o Legislativo contratou a empresa MS Tecnologia e Consultoria Ltda. para elaborar o projeto de recuperação das fundações e outros elementos estruturais do edifício.
O serviço custou R$ 67.500,00 e envolveu a abertura do solo em diversos pontos do imóvel para verificar as reais condições estruturais. De acordo com Roberval Sakai, foi justamente a contratação da empresa para realizar o serviço prévio à execução da obra que motivou os atrasos, em razão de dois processos licitatórios fracassados.
A empresa vencedora começou a execução dos serviços no dia 25 de abril e dispõe de 45 dias para entregar o relatório que apontará quais são as obras necessárias para a recuperação estrutural do prédio. Sakai afirma que os trabalhos de campo já foram concluídos e que, até a semana que vem, a MS deve entregar o laudo final. “Pelo que soube previamente, o prédio foi construído em cima de um bloco de concreto, sem estacas. É muito provável que algumas precisem ser colocadas”, pontuou Sakai.
Além das obras estruturais, Roberval Sakai promete, pelo menos, pintar a fachada do prédio da Câmara Municipal até o final deste ano, assim que a intervenção nas fundações for concluída. Está prevista ainda a troca do mobiliário do plenário do prédio. As mesas já foram licitadas. O próximo passo, segundo Sakai, é adquirir as novas cadeiras para o palco principal das sessões legislativas.
Dinheiro
Para a execução da obra estrutural e das outras anteriormente previstas para este ano, a Câmara Municipal reservou R$ 800 mil no orçamento de 2012. Mesmo com as desistências, o presidente Roberval Sakai alega não poder garantir que ‘sobrará’ dinheiro. “Não sabemos ainda a dimensão da obra das fundações e quanto elas poderão custar”, afirmou;
Isso significa que, mesmo se houvesse tempo hábil, a execução de outras obras programadas poderia estar comprometida por questões orçamentárias.
Acessibilidade é negligenciada
Com a desistência de realização de partes das obras no prédio da Câmara Municipal, as adaptações para garantir a acessibilidade no imóvel ficarão a cargo do próximo presidente do Legislativo bauruense. O acesso principal é viabilizado atualmente por uma escadaria. A construção de uma rampa no local foi cancelada por Roberval Sakai.
Outra intervenção importante que não será executada é adequação dos banheiros do prédio. Além dessas obras, a ampliação e cobertura do estacionamento da Câmara Municipal não serão realizadas. A intenção inicial de Roberval Sakai era aumentar de 23 para 46 o número de vagas.
Sinal aberto de TV
O Legislativo deverá comprar ainda equipamentos para adequar a TV Câmara para as transmissões em sinal aberto e digital, que devem ser iniciadas até o fim de 2012, de acordo com Roberval Sakai. Para essas aquisições, estão reservados R$ 800 mil do orçamento anual, incluindo torre e transmissor digital.
A outorga que viabiliza o novo sistema de transmissão já foi assinada e a TV Câmara poderá ser assistida pelo canal 60 em sinal aberto em breve. Os vereadores já autorizaram convênio assinado junto ao Departamento de Água e Esgoto (DAE) para que a nova torre seja instalada no alto de uma dos prédios da Estação de Tratamento de Água (ETA) do município.
