Parece inacreditável, mas foi apenas após reportagem publicada pelo Jornal da Cidade, em novembro do ano passado, que as secretarias municipais de Educação e Saúde foram chamadas para discutir o planejamento estratégico da cidade, em função das construções de interesse social do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Por conta disso, a construção de dois empreendimentos no Parque Roosevelt motivou a escolha do bairro para a construção de uma Escola Municipal de Ensino Infantil Integrado (Emeii).
A unidade não tem previsão para ser entregue, mas, segundo a secretária Vera Casério, vai gerar novas 180 vagas. A construção será custeada por recursos federais por meio do programa Pró-Infância. “Estamos aguardando parte final da documentação para dar início às obras, que custarão pouco mais de R$ 1 milhão”, diz a titular da Educação.
Ela afirma que o crescimento e deslocamento da população, ocasionados pelo MCMV, estão sendo considerados para a definição das unidades de ensino que estão sendo ampliadas.
No caso do Roosevelt, as escolas de ensino infantil, setor responsável pela maior demanda reprimida no ensino no municipal, estão todas com as vagas lotadas. Segundo Vera, são 474 crianças de até cinco anos atendidas pelas unidades próximas ao bairro. Ela acredita, porém, que a construção da nova unidade vai ser suficiente para atender a demanda das 352 famílias que se deslocarão para o Roosevelt no prazo máximo de 18 meses.
Apesar da perspectiva otimista, Casério e o secretário de Saúde, Fernando Monti, afirmaram, no ano passado, que suas pastas não participavam das discussões do Grupo Multissetorial do MCMV, coordenado pela vice-prefeita Estela Almagro (PT). Em janeiro deste ano, porém, um decreto do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) incluiu representantes das duas secretarias, além da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) para discutir questões relativas ao trânsito.
Diálogo com o Estado
Apesar dos avanços na articulação municipal, pelo menos na Educação, o MCMV precisa aprimorar o diálogo com o Estado. Isso porque, no ensino fundamental, as escolas estaduais concentram o maior número de vagas. Na região do Roosevelt, são três unidades que atendem alunos matriculados, sendo apenas uma delas de responsabilidade do poder público municipal.
Estela Almagro (PT) garante que, assim que encerrada a fase de assinatura de contratos para a construção de unidades da segunda fase do programa, vai mandar uma relação com os empreendimentos para a Secretaria do Estado de Educação. “No entanto, é uma preocupação que o Estado deveria ter. Nós lidamos com famílias de até três salários mínimos, que impactam na migração interna. Mas há a outra demanda, que vem de fora da cidade e precisa ser atendida também”, pontuou a vice-prefeita.
Contratos serão assinados hoje
Será às 10h de hoje, no Gabinete do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), que a Prefeitura de Bauru e a Caixa Econômica Federal (CEF) vão assinar os contratos para a construção do segundo empreendimento do MCMV no Parque Roosevelt. Trata-se do Residencial Chácara das Flores II, localizado na Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos.
A empresa responsável pelo empreendimento é a Gobbo Engenharia e Incorporações Ltda. O condomínio contará com 176 apartamentos de 46,24 metros quadrados de área construída, composto por dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, cujo valor unitário é de R$ 65.000,00. Para uso coletivo, o condomínio contará com salão de festas, portaria, playground, campo de futebol e churrasqueira, garagem coberta e aquecedor solar.
O prazo de financiamento é de 10 anos e o valor mínimo da prestação é de R$ 50,00 e no máximo de 10% da renda do mutuário. O valor total do investimento é de R$ 11.440.000,00 com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Governo Federal.
No início do mês, foram assinados os contratos para as outras 176 unidades imobiliárias para o Residencial Chácara das Flores I, também no Roosevelt. O recadastramento das famílias com renda de até três salários mínimos será feito a partir de setembro, quando as últimas 1.200 unidades da primeira fase do MCMV forem entregues às famílias já sorteadas.
