Sabesp anuncia 100% de saneamento em 300 cidades

Quando isso for alcançado, a Sabesp comemorará a primeira etapa estadual da universalização dos serviços -- conceito traduzido internamente por “cidades 300%”, ou seja 100% de abastecimento de água, 100% de coleta e 100% de tratamento de esgoto. O passo seguinte será a universalização da água e do esgoto no Litoral Paulista (90% de coleta e tratamento até 2016) e na Região Metropolitana de São Paulo até o final da década (2018/2020).

As informações foram confirmadas pela presidente da companhia, Dilma Pena, em visita à sede da Associação Paulista de Jornais (APJ), no Jardim América, na capital, na última quarta-feira, onde foi recebida pelo presidente da entidade, Renato Zaiden.

Ela expôs os planos da empresa para o Interior Paulista e respondeu a perguntas dos jornalistas, acompanhada do secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, do diretor da Sabesp que responde pelo Interior Paulista, Luiz Paulo de Almeida Neto, do superintendente de Comunicação da Sabesp, Adriano Stringhini, e do deputado estadual Pedro Tobias, presidente estadual do PSDB. Dilma falou sobre investimentos, redução de perdas, tarifas e resíduos sólidos, entre outros assuntos.

Investimento em abastecimento

O foco do investimento da Sabesp será a segurança no abastecimento de água. Em algumas cidades, a população cresce muito rápido em relação a outras, o que é necessário manter os investimentos de ampliação de rede, distribuição e de saneamento. O objetivo é manter o investimento inicial que a companhia fez ao longo dos anos 80, 90 e 2000.

Nas décadas de 80 e 90, a fonte principal foi dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Banco Mundial. Agora nesta próxima etapa de garantir a segurança no abastecimento de água a fonte de financiamento são recursos próprios da Sabesp e do FGTS, via Caixa Econômica Federal. Para a redução de perdas de água na distribuição vamos ter aportes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do governo japonês.

Segurança e desperdício

A segurança em abastecimento é a população não se preocupar que vai faltar água na região que reside. No jargão do saneamento é manter o “C” e “Qs”: continuidade, quantidade e qualidade. É a garantia do fornecimento 24 horas por dia de água de qualidade. O foco é esse. No Interior do Estado de São Paulo, já temos com muito sucesso redução de perdas. Na região de Lins o índice chega a 8% (perda física) – a perda total é de 13%. No Estado a perda total de água da Sabesp é de 25,6%. No Japão é de 4%.

Não vamos chegar ao índice japonês, porém até o final da década a previsão é chegar entre 13 e 17%. No Brasil a perda de água no sistema de abastecimento é 37,7%. É muito alto. Há cálculo econômico que para reduzir a perda de 40% a 30% gasta-se pouco rapidamente, mas para manter o ritmo de redução das perdas, é preciso investimento alto em tecnologia. De repente, vale conviver com essa perda física de água variando entre 8 e 15%.

Vamos investir até o final da década cerca de R$ 5 bilhões na redução de perdas de água. Só para exemplo de como é significativo melhorar a eficiência neste setor: a diminuição de 1% de perda de água significa atender 300 mil pessoas a mais. É uma quantia relevante, principalmente na região metropolitana, onde há 20 milhões de pessoas residindo numa área de nascente de rios (bacia do Tietê).

Em Franca, por exemplo estamos construindo um novo sistema de abastecimento de água que substituirá o atual – investimento de R$ 170 milhões feito pela Sabesp. As obras começam no mês de junho para garantir a segurança no abastecimento de água. A redução de perdas garante mais eficiência do serviço prestado à população. Até o final do governo Alckmin a meta é ter 23% de perdas totais na área da Sabesp.

Preço da tarifa

A disposição das pessoas de pagar pelo serviço de saneamento básico melhorou nos últimos 10 anos. Não se reclama de pagar a energia elétrica -- que o é dobro da tarifa de saneamento --, da TV a cabo, entre outros serviços. A tarifa que a Sabesp cobra é a quarta menor do Brasil. A mais alta no País, de Uruguaiana (RS), R$ 54 de uma operadora privada – a da Sabesp no Interior é R$ 27,50 a tarifa mínima de água e esgoto.

A de Campo Grande e a de Manaus são em torno de R$ 50, operadas por concessionário privados. No serviço de saneamento há caso de cidade com a tarifa mínima fixada em R$ 12, mas esse serviço autônomo de água tira dinheiro de outra área das administrações municipais, como Educação, para cobrir o desperdício no serviço de saneamento.

Quando a tarifa é muito baixa o consumidor lava o carro, desperdiça o produto. É preciso ver se R$ 27 é acessível. A tarifa de R$ 12 é acessível porém deve se questionar se é bom à sociedade o ‘subsídio do desperdício’. 40% da população atendida pela Sabesp paga R$ 27, isso equivale a R$ 0,90 por dia para ter água, afastamento de esgoto, tratamento de esgoto, controle da qualidade da água. Quando se discute se um serviço custa R$ 12 e outro R$ 27, não se leva em conta, no entanto, que é mais barato o serviço por causa do subsídio que o prefeito financia tirando dinheiro de outra área para pôr no saneamento.

Essa discussão de que os municípios com serviço autônomo cobram tarifa mais barata do que a Sabesp é um falso problema: não cobra e nem devemos fazer comparações. A Sabesp investe R$ 2,2 bilhões por ano tirado da tarifa arrecadada de seus consumidores, resultado do equilíbrio financeiro da companhia. Muitos municípios têm que pôr dinheiro a fundo perdido, se eles tivessem o equilíbrio econômico financeiro igual ao da Sabesp poderiam estar investindo esse dinheiro do subsídio em outra área.

A tarifa barata precisa de subsídio, não é real. No Interior hoje tem 54 estações de tratamento de esgoto em construção, que vão permitir chegar nestas cidades a 100% de esgoto tratado em 2014. Isso é possível por causa da capacidade de investimento que a companhia tem com a receita provenientes das medidas de eficiência e dos cortes de gastos. A Sabesp tinha há cinco anos 18.200 funcionários, hoje está com 15 mil. E continua eficiente. Em 1979, a empresa era metade do tamanho com 22 mil funcionários. A Sabesp é o dobro do tamanho com menos funcionários.

Dilma Pena

Cargo atual: diretora-presidente da Sabesp

Mestre em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas – FGV/EAESP, iniciou a carreira como funcionária pública federal, em 1976, como técnica em planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA.

Como diretora de Saneamento da Secretaria de Política Urbana do Ministério do Planejamento foi responsável pela alocação de investimentos no setor da ordem de R$ 5 bilhões.

No segundo mandato do presidente Fernando Henrique, exerceu o cargo de diretora de Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento e participou da estruturação da Agência Nacional de Águas – ANA, onde exerceu os cargos de superintendente de Gestão e, depois, diretora.

No Governo do Estado de São Paulo, como secretária-adjunta da Secretaria de Economia e Planejamento, implantou a Carteira de Projetos Estratégicos e participou do Conselho Fiscal da Sabesp até dezembro de 2006.

Na Prefeitura do Município de São Paulo, na gestão de José Serra, coordenou a revisão do Plano Diretor da cidade de São Paulo.

Assumiu a Secretaria de Saneamento e Energia na gestão Serra, onde comandou cinco entidades de Saneamento e Energia: Sabesp, Cesp, Emae, DAEE e Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo).

Foi consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tem vários artigos, textos e livros publicados nas áreas de energia, saneamento, recursos hídricos e planejamento.

Parceria com municípios

Teve época que a Sabesp buscava novas concessões para prestar o serviço de distribuição e afastamento de esgoto. Nas gestões dos governadores José Serra e Geraldo Alckmin, a companhia está à disposição dos municípios para atuar da forma que o município considerar mais conveniente e mais adequada do ponto de vista tecnológico e cultural. A Sabesp pode ser contratada pelo serviço local – no casos de autarquias como DAE ou SAE – para desenvolver projeto de estação de tratamento de esgoto ou desenvolver somente o projeto e implantar a obra de esgoto (construir a plantar) ou só de operação do sistema.

O serviço de distribuição continuaria com o município. Operar a estação de tratamento de esgoto exige expertise, profissionais capacitados e a empresa está muito flexibilizada nessa questão para fazer parceria com municípios no Estado de São Paulo.

Mogi Mirim é um exemplo de cidade que fez parceria e não tem serviço da Sabesp. Em menos de cinco anos, a meta é tratar 50% do esgoto que é destinado para o rio Mogi Mirim. No caso de Bauru, fizemos avaliações, simulações e até proposta concreta para o prefeito de a empresa executar o serviço de tratamento. Ele nos visitou várias vezes. As negociações se iniciaram no governo passado. Seria uma parceria de construir a Estação de Tratamento de Esgoto, mas o Departamento de Água e Esgoto (DAE) continuaria prestando o serviço de água e a Sabesp seria contratada só para resolver o problema do esgoto na cidade. O município complementaria com o Fundo do Esgoto. Pelos cálculos seria menos de R$ 1,00 o m3. O problema da Prefeitura de Bauru é não ter capacidade de endividamento para levantar financiamento. O prefeito nos contou que com a arrecadação da tarifa para tratamento proveniente do Fundo de Esgoto para conseguir recursos necessários é de mais 10 anos para fazer a poupança necessária. Não dá para esperar todo esse tempo.

Aqui no Estado de São Paulo há uma demanda por saneamento e por rios limpos. Recebemos isso diariamente de associações e de jornais.

Destinação do lixo dos recursos sólidos

A Sabesp tem condições legais e institucionais para atuar na área dos recursos sólidos (lixo urbano). Está se preparando para atuar, mas não na coleta e só na disposição final dos resíduos sólidos substituindo os aterros sanitários. Vamos atuar em tecnologia. A usina para incineração para ser viável precisa de pelo menos 400 toneladas/dia. Por isso a necessidade de consórcio de municípios.

Estamos bastante avançados para o Alto Tietê, principalmente Mogi das Cruzes, Salesópolis, Biritiba, Arujá e mais duas cidades. A coleta continuaria com os municípios. Na macro metrópole paulista – Vale do Paraíba, Baixada Santista, Região Metropolitana de São Paulo, Campinas e Sorocaba -- não tem mais áreas disponíveis e os antigos precisam de ser recuperados. Essa região tem 30 milhões de pessoas e um terço do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Não tem área disponível para aterro. Então, vamos buscar tecnologia que os países desenvolvidos já usam: usinas de incineração que são centrais final de tratamento de resíduos.

O que é reciclável é separado e o não reciclável é queimado. A queima gera dois subprodutos importantes: energia elétrica e vapor. Se a usina se localiza perto de indústria que consome vapor é a que mais dá lucro. A prefeitura paga um valor por tonelada. Estamos discutindo uma forma que dê garantia ao investidor e à Sabesp, além da garantia que o serviço vai seguir por 30 anos sem colapsos. A Cetesb tem interditado vários lixões e aterros irregulares em todo o Estado. É um problema ambiental sério. Há prefeituras que destinam o lixo a 100 quilômetros de distância de sua sede. Estamos trabalhando com 14 municípios da região de Lins também na modelagem deste projeto. Em Mogi, assinamos um protocolo e lá não é serviço de água ligado à Sabesp.

A Sabesp

A Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - é uma sociedade de economia mista que tem como missão prestar serviços de saneamento, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente. Fundada em 1973, a Sabesp é a maior empresa de saneamento das Américas e a quarta maior do mundo em população atendida.

Possui 27,6 milhões de clientes, o que representa 70% da população urbana do Estado de São Paulo, e opera como concessionária em 363 dos 645municípios do Estado.

Em 2002, a Sabesp passou a ter suas ações negociadas no segmento do Novo Mercado daBolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBovespa) e na Bolsa de Nova York (NYSE), na forma de ADR nível III. Ambos são os mais altos níveis de governança corporativa nas respectivas bolsas.

Atualmente, seu capital está assim dividido: 50,3% nas mãos do Governo do Estado, 24,9% na NYSE e 24,8% com acionistas na BM&FBovespa.