Brasília - O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem que exatos sete anos após ser revelado, o escândalo do mensalão começará a ser julgado no dia 1º de agosto. A expectativa é que o caso deverá se estender pelo mês de setembro.
Com isso, ministros descartaram definitivamente a possibilidade de realizar sessões extraordinárias em julho para analisar o maior escândalo da era Lula - a compra de apoio parlamentar denunciada pela Procuradoria-Geral da República, com uso de dinheiro público.
A decisão de condenar ou absolver os 38 réus, por sua vez, deverá sair, na melhor das hipóteses, em meados de setembro, pouco antes do primeiro turno das eleições municipais deste ano, marcado para 7 de outubro.
Durante reunião administrativa realizada no gabinete do presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, os ministros decidiram, por unanimidade, estabelecer o calendário, sob condição de o revisor da ação penal, Ricardo Lewandowski, liberar seu voto até o final de junho, o que ele confirmou
A intenção de realizar o julgamento ainda este ano visa possibilitar a participação de dois ministros que estão prestes a se aposentar: o próprio Ayres Britto, que completa 70 anos em novembro, e Cezar Peluso, que terá de deixar a Corte no dia 3 de setembro, pela mesma razão do colega.
Apesar de o calendário permitir que Peluso ainda participe da análise do mensalão, ele tem dito a ministros que sua participação não é certa.
A participação do ministro José Toffoli também é dúvida. Por ter trabalhado para o PT e ter uma namorada que já defendeu um dos réus no processo, o ministro diz que ainda estuda a possibilidade de se declarar suspeito e não participar da análise do caso.
Prevaleceu ontem o calendário o proposto pelo integrante mais antigo do Supremo, ministro Celso de Mello. O julgamento começará numa quarta, com um curto relatório elaborado por Joaquim Barbosa e a apresentação da denúncia por parte do procurador-geral da República.
A partir do dia 2 de agosto e até o dia 14 ocorrerão sessões diárias com a fala dos advogados dos réus. O voto de Joaquim Barbosa, portanto, só começará no dia 15 de agosto, a partir de quando o tribunal deixa de realizar sessões diárias, e julgará o caso nas segundas, quartas e quinta. O ministro já informou que seu voto tem mais de mil páginas.
Se quatro dias forem necessários, Barbosa votará até o dia 23 de agosto. É neste dia que começa o voto do revisor, Lewandowski, que deverá terminar de votar no dia 28.
Somente a partir de então é que os outros ministros poderão começar a votar.
Barbosa, no entanto, avalia que a discussão deverá demorar ainda mais, por conta do que ele chamou de “incidentes processuais”, como questionamentos da defesa.
