O ‘apadrinhamento político’ na estrutura da máquina pública gerou debates na última sessão da Câmara Municipal, embora o tema tenha passado sem ser notado pela maioria dos presentes e até do público que assistiu à reunião por canal de televisão do próprio Legislativo. As discussões foram motivadas pelo projeto do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) que colocou 32 cargos de livre nomeação em extinção. A bancada de oposição foi derrotada com a rejeição de uma emenda que obrigava o Poder Executivo a exonerar imediatamente os ocupantes destes cargos. Portanto, eles só serão extintos quando se tornarem vagos.
Marcelo Borges (PSDB) afirmou que a manutenção desses cargos que o próprio prefeito garante serem desnecessários caracteriza o ‘apadrinhamento político’. Na exposição de motivos, Agostinho diz que as atividades exercidas pelos ocupantes desses cargos podem ser facilmente absorvidas por servidores efetivos.
“Se ele diz que não precisa dos cargos, está admitindo que não precisa das pessoas, então não há razões para que elas sejam mantidas na estrutura já tão inchada da máquina pública municipal”, pontuou o tucano.
Renato Purini (PMDB) defendeu o prefeito, dizendo que os cargos não poderiam ser extintos imediatamente para que outros servidores fossem preparados para executar as atividades em questão. Além disso, recorreu ao preciosismo para argumentar que Agostinho nunca afirmou que os cargos eram desnecessários.
A frase gerou comentários irônicos de José Roberto Segalla (DEM). “A Língua Portuguesa é muito criativa e cheia de eufemismos. Conseguimos dizer a mesma palavra de diferentes formas e da mesma forma, dizer que não falamos essa palavra. Como é possivel dizer que o prefeito não acha os cargos inúteis se ele está os extinguindo?”, questionou.
Segalla disse também que o prefeito teve três anos e meio para preparar quem ele quisesse para exercer essas funções. No entanto, a extinção dos cargos vem em momento oportuno para discursos eleitorais.
Apesar dos argumentos da oposição, a emenda recebeu votos favoráveis dos três parlamentares do PSDB, dois do DEM, Roberval Sakai (PP) e Amarildo de Oliveira (sem partido), número insuficiente para atingir a maioria simples em favor da medida.
Oliveira e Borges deram ‘votos de protesto’ contrários ao projeto, alegando que a proposta era ‘meia boca’. Os dois são os únicos oposicionistas que não devem disputar eleição este ano.
Por conta disso, os colegas optaram por votar favoráveis ao texto original, já que seriam cobrados dos eleitores sobre o porquê de terem se posicionado contrários à extinção de cargos comissionados.
Especificação
Além de extinguir estes cargos, a proposta muda a nomenclatura de outros 36. Segundo o texto, as referências salariais dos quadros alterados serão mantidas, o que garante ausência de reflexo na folha de pagamento do município.
O objetivo da medida é especificar alguns desses cargos, como, por exemplo, dos regentes da Banda e da Orquestra Municipal, lotados atualmente como assessores.
Inversão em quatro anos
Dos 144 cargos de confiança da estrutura da Prefeitura de Bauru, 103 são comissionados enquanto apenas 41 são ocupados por servidores de carreira do poder público municipal. A relação é de 71% contra 29%. O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) inverteu, durante sua administração, a realidade do final do governo Tuga Angerami, quando 67% dos cargos de indicação eram ocupados pelo funcionalismo e apenas 33% por gente de fora.
Apesar dessa constatação, o número de cargos de livre nomeação foi reduzido por Agostinho. Eram 235 ocupados até 2008 contra 144 do governo atual. Ainda assim, o número absoluto de pessoas de fora da prefeitura que ocupam esses cargos aumentou de 79 para 103, cerca de 30%.
O prefeito Rodrigo Agostinho argumenta que a maioria dos cargos que não é ocupada por servidores de carreira é preenchida por profissionais que obedecem a critérios técnicos. Quanto ao primeiro escalão, ele lembra que sete de seus 14 secretários são funcionários da prefeitura.
Entretanto, setores inteiros do governo Rodrigo se tornaram cabide para acomodações puramente de natureza política, como as vagas ligadas à Casa dos Conselhos, os cargos de assessorias da Emdurb, Cohab e DAE e boa parte dos comissionados da Secretaria das Administrações Regionais (Sear).
