Brasília - O juiz do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região Tourinho Neto decidiu ontem conceder habeas corpus ao empresário Carlinhos Cachoeira, preso desde o dia 29 de fevereiro. O empresário, porém, continuará na cadeia já que pesa contra ele um segundo mandado de prisão.
Cachoeira foi detido na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, sob suspeita de explorar jogos ilegais e corromper servidores públicos (veja quadro). A decisão de Tourinho é relativa a essa operação. Mas há outro mandado válido, determinado pela Justiça do Distrito Federal e relacionado a outra operação, a Saint Michel, da Polícia Civil.
Na prática, Cachoeira continuará no Presídio da Papuda até conseguir uma decisão relacionada a essa outra ordem de prisão.
Um outro habeas corpus, relativo ao caso do Distrito Federal, foi protocolado pela defesa de Cachoeira, mas foi negado ontem pela 5ª Vara Criminal do Distrito Federal, antes da decisão de Tourinho.
O advogado Augusto Botelho, da equipe de Márcio Thomaz Bastos, afirmou que será apresentado um recurso durante o fim de semana, sob o argumento de que a Saint Michel é um desdobramento da Monte Carlo. Para a defesa de Cachoeira, se não existe a necessidade de manter o empresário preso em relação a uma, não haveria em relação à outra.
Não é a primeira decisão de Tourinho Neto que beneficia Cachoeira. Na última terça-feira, o magistrado votou pela anulação dos grampos telefônicos da Operação Monte Carlo, ao entender que o juiz de primeira instância não utilizou argumentos suficientes para justificar a prática.
Ele também afirmou que as interceptações foram requeridas com base apenas em denúncia anônima. A PF e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendem a legalidade das ações.
Tourinho Neto também foi o responsável pela decisão que autorizou a transferência de Carlinhos Cachoeira do presídio de segurança máxima, em Mossoró (RN), para a Papuda, em Brasília.
Além disso, o magistrado deferiu liminar, posteriormente confirmada pela 3ª Turma do TRF1, desbloqueando os bens da Vitapan, empresa farmacêutica controlada por pessoas do grupo do empresário.
Outro que conseguiu um habeas corpus é Wladimir Garcez, ex-vereador apontado como um dos membros do grupo de Cachoeira.
Por fim, a defesa de Lenine Araújo, considerado braço-direito de Cachoeira, também conseguiu a libertação do seu cliente, que estava preso em Goiânia.
Com a confirmação da liberdade dos três, o único que poderá permanecer preso é Gleyb Ferreira da Cruz, outro integrante do grupo. A defesa dele ainda não havia ingressado com o pedido.
