‘Bomba relógio’ no meio da cidade
Esse é o perigo que ronda quem mora perto de trilhos da ferrovia: tragédias ainda não aconteceram por questão de sorte
Por um fio. Assim está a situação de quem circula e mora nas proximidades das três ferrovias (antigas Paulista, Sorocabana e Noroeste) que cortam os quatro cantos da cidade. Esse é o diagnóstico não apenas da população, que convive diariamente com riscos de assaltos ou acidentes, como os verificados nos últimos meses, mas das forças públicas de segurança, promotoria e entidades civis.
Polícias Civil, Militar, Defesa Civil e Ministério Público Federal (MPF) estão engajados, cada um com os instrumentos disponíveis, para eliminar ou ao menos minimizar os riscos trazidos pela situação de abandono da malha ferroviária, composições que apodrecem em plena região central da cidade e imóveis com alto valor histórico mas deixados à mercê do tempo e esquecimento.
Para todas as entidades, enquanto as vias férreas e patrimônio ao redor estiverem fora dos trilhos da conservação, o único (e assustador) diagnóstico: tragédia anunciada.
“Já tivemos alguns acidentes e não é exagero afirmar que teremos uma tragédia caso nada seja feito”, anuncia Álvaro de Britto, coordenador da Defesa Civil em Bauru.
Entre acidentes recentes, há duas semanas, houve derramamento de 10 mil litros de etanol próximo à av. Rodrigues Alves, porém sem feridos, mas deixou o alerta às autoridades que o perigo existe.
A previsão, mesmo que os representantes da entidades civis não queiram soar catastróficos ou alarmistas, é embasada nos recentes acidentes envolvendo composições que cortam as três ferrovias que fazem intercessão na cidade e atualmente administradas pela América Latina Logística (ALL).
Apenas nas últimas semanas, duas ocorrências envolvendo vagões carregados por combustíveis deixaram as autoridades e população alerta. Os acidentes, que não resultaram em feridos, aconteceram em áreas densamente habitadas.
Ano passado, após o tombamento de vagões com gasolina na região do Horto de Aimorés o saldo não foi semelhante. Quatro pessoas se feriram gravemente e hoje buscam, além de reabilitação física, ressarcimento na Justiça junto à empresa administradora das ferrovias.
Inquérito conduzido pela Polícia Civil e ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) engrossam o caldo na panela de pressão das entidades públicas que exigem os devidos reparos na malha ferroviária que, deteriorada, seria palco de ocorrências seguidas não por simples “coincidência”.
Os cerca de 100 quilômetros de malha férrea que cortam a cidade pelos quatro cantos do mapa, calculam antigos ferroviários, em boa parte estão próximos a áreas muito habitadas, legal ou ilegalmente.
Um exemplo da convivência incômoda entre ferrovia e moradores está na região do Parque das Nações e Jardim América, especialmente na favela existente na área, fruto de uma ocupação irregular existente há décadas no local.
Além do risco de atropelamento ou colisões entre veículos e composições ocasionados pela ausência de cancelas (fato também observado em toda a cidade nas passagens de nível oficiais), essa região periférica também é cortada por cruzamentos clandestinos, alguns sinalizados apesar da inexistência no mapa.
Ao todo, enumera a Defesa Civil, existem mais de 50 ruas cortadas pela malha férrea. Passagens abertas sem a chancela da prefeitura ou administradora da ferrovia não entram nessa contagem
Um recente trabalho entre prefeitura e Polícia Militar reduziu a quantidade de usuários de entorpecentes na área, garante o tenente-coronel Nelson Garcia Filho, comandante do quarto Batalhão da Polícia Militar do Interior.
Contudo, a deterioração permanente das instalações segue como chamariz para drogados e criminosos. “Se a área fosse limpa e iluminada não daria condições para o tráfico”, acredita o oficial. “Vagões e moradias abandonadas potencializam as possibilidades de esconderijos”, acentua o policial.
Em frente à estação da antiga Sorocabana, na rua Júlio Prestes – área conhecida por abrigar a Feira do Rolo aos domingos – e toda a região do quadrilátero ainda compreendido pelas ruas Ezequiel Ramos, Presidente Kennedy até a avenida Nações Unidas nas proximidades do Terminal Rodoviário, o abandono também preocupam.
A área, comenta o major Major Flávio Jun Kitazume, subcomandante do quarto batalhão, deve ser evitada após as 19h. “Desse horário em diante aumentam os riscos de abordagens criminosas. A partir da noite o problema cresce”, avalia o policial.
Na linha de risco
Além dos riscos indiretos pela falta de zelo com relação aos trilhos, composições e imóveis que cercam a via férrea, outros perigos apesar de bem visíveis acabam despercebidos pela maioria que cruza a ferrovia na pressa de todos os dias. Dormentes podres, trilhos visivelmente tortos mas que suportam toneladas de vagões carregados de combustível sobre rodas metálicas que soltam faíscas, ribanceiras ao lado da linha sem qualquer tipo de proteção, casas embaixo dos barrancos, rios desprotegidos de eventuais vazamentos em acidentes...
Esses foram algumas das observações que a reportagem anotou em apenas um dia percorrendo trechos da malha ferroviária urbana em Bauru. Especialmente na ocupação do Parque das Nações, uma coleção de problemas coloca em risco a segurança de moradores.
O lixo espalhado ao lado da via férrea completa o cenário de abandono. Moradores das casas a poucos metros de onde passam os trens pesados sobre os trilhos irregulares se dizem cientes do risco, mas alegam não ter alternativas. “Nunca aconteceu nada, mas se acontecer não sei o que faria. A gente não tem para onde correr”, alega a moradora Andréia de Melo, 30 anos.
O local, segundo a Defesa Civil, tem 84 barracos em situação de risco. O local faz parte de um plano de reurbanização da prefeitura, que pretende realocar as famílias retiradas das áreas de favelamento mais crítico.
Na rua São Sebastião, descendo após cruzamento com a Campos Sales em direção à Vila São Manoel, a linha está rente à via urbana, separada por um curto barranco e mato alto. Caixa de brita, que minimiza riscos, também não existe em muitos pontos percorridos pela equipe de reportagem e Defesa Civil.
Dona Clotilde Cruz Brito, de 79 anos, tem os trilhos como vizinhos há pelo menos três décadas. Foi a poucos metros da porta da casa dela que um vagão descarrilhou recentemente. A composição, carregada de etanol, tombou em lado oposto à moradia. “Foi do outro lado. Do contrário não sei como seria”, indaga.
Inquérito de explosão está perto do fim
Investigação feita pela Polícia Civil deverá ser enviada à Justiça dentro de uma semana; processo criminal será aberto
A Polícia Civil deverá encaminhar na próxima semana a conclusão do inquérito sobre o acidente envolvendo composições com carregamento de combustível e consequente explosão ocorrido ano passado, na região do Horto de Aimorés.
O inquérito, presidido pelo delegado Dinair José da Silva, titular do 1º Distrito Policial, conta com laudos de órgãos como Cetesb e Ibama sobre contaminação do solo e córrego próximo ao local do acidente, ocorrido em janeiro do ano passado.
O documento, ainda em fase de conclusão, também abrange as lesões corporais sofridas por quatro vítimas, que tiveram queimaduras sérias após seus carros serem atingidos pela explosão.
Segundo algumas das vítimas, que transitavam pela estrada de chão batido que dá acesso ao assentamento rural na região do horto, seus veículos pararam de forma súbita, devido a alta quantidade de combustível derramada sobre a pista.
Na ocasião, mais de 120 mil litros de combustível vazaram após o descarrilamento de duas locomotivas e um vagão/tanque. O líquido inflamável escorreu para um córrego e se concentrou sobre o solo, formando uma espécie de “brejo de gasolina”, lembra a vítima Imer Arantes de Oliveira, 31 anos.
No dia, ele voltava da casa da mãe, moradora do assentamento. Sozinho, havia deixado mulher e filhos, dirigia em direção à cidade quando foi surpreendido por uma cortina de fumaça e parada automática do carro. “Muito combustível no chão faz o motor congelar. O carro parou sem que eu pudesse fazer nada”, lembra.
Instantes em seguida, quando a vítima começava a entender o que se passava, uma explosão, recorda ele, parecida com a de filmes repletos de efeitos especiais, encheu o carro de fogo. “Consegui escapar pela janela do lado do passageiro. Achei que ia morrer”, lembra.
Hoje ele não pode mais trabalhar. Na época do acidente ele ganhava carregando sacos de carvão para a entrega em estabelecimentos comerciais. “Hoje vivo com o que a empresa (ALL) me paga”, conta Imer, referindo-se ao acordo judicial envolvendo um “salário” pago pela concessionária às vítimas que não podem exercer suas profissões.
Contudo, ele também aguarda a conclusão do inquérito policial para também receber uma indenização. “Não sei como voltaria a trabalhar mesmo porque tenho que passar muito protetor solar todos os dias, como sequela. Não poderia tomar sol”, justifica ele, que pleiteia indenização.
Quem também diz ter ficado com a capacidade de trabalho e autoestima abalados em decorrência do acidente na zona rural é a auxiliar de cozinha Ana Roberta Venâncio, de 38 anos.
Ela estava num dos outros quatro carros parados de forma involuntária por parte de seus condutores. Após a explosão, ela ficou presa no cinto de seguranças e foi retirada com a ajuda de populares. Após coma induzido de quatro dias, ela constatou queimaduras em 36% do corpo.
Prestes a encarar uma nova cirurgia, ela diz que a ALL teria se prontificado a arcar com operações plásticas, inclusive estéticas. Porém, essas intervenções, lamenta Ana Roberta, ainda estão longe de se tornar realidade. “Preciso esperar a total cicatrização da pele, que ocorre de dentro para fora”, detalha.
As explosões, investiga a polícia, teriam acontecido no momento em que as vítimas teriam tentado religar os motores, girando a chave na ignição, sem ainda saber do que se tratava. “A Ana Roberta ligou o carro e pegou fogo”, comenta o responsável pelo inquérito. O delegado Dinair ressalta que o inquérito ainda não está concluído e evita falar em tom derradeiro. No entanto, ele admite que, além das evidências de danos às vítimas, a farta documentação elaborada por institutos e anexada ao processo investigativo são provas suficientes também de dano ambiental.
Os quase 18 meses de investigação são justificados, alega o delegado, pela complexidade técnica dos laudos prestes a seguirem para o fórum. “Não podemos falar antes da conclusão. Mas, quando há imprudência, sem dúvidas, acontecem acidentes. Nada ocorre à toa”, observa.
Já a vítima Imer tem outra leitura. Indagado sobre “estar no lugar errado e na hora errada”, ele rebate: “Eu estava no lugar certo, aquela gasolina toda que não deveria estar lá”, define.
MPF diz que ANTT é ‘ausente’
Ministério Público Federal afirma que falta fiscalização mais rigorosa da agência reguladora federal de transporte
Para o procurador da República Pedro Antônio de Oliveira Machado, do Ministério Público Federal (MPF) em Bauru, um dos fatos mais lamentáveis envolvendo a deterioração das ferrovias como principais causas do aumento de acidentes e consequente risco à população, é a ausência de quem justamente deveria fiscalizar pelo zelo nos trilhos.
Apesar da questão ganhar os olhos do MPF, quem deveria estar em cima do caso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), segundo ele, virou as costas para o problema.
O órgão, observa o procurador, chegou a enviar recomendações formais para que a agência reguladora fiscalizasse, de fato, as ferrovias concedidas ao uso da iniciativa privada.
Após acidentes, não apenas em Bauru, mas em outras cidades do Estado, a promotoria ajuizou ações contra a concessionária a respeito da má-conservação e exigindo medidas para garantir a segurança de usuários e moradores.
Um desses processos resultou num acordo em que a ALL se comprometeu a executar obras de melhoria. Em nota, a própria empresa alega que cumpre o que está combinado entre a companhia e Ministério Público.
Contudo, alguns itens necessitam de chancela da ANTT, como obras de instalação de cruzamentos em nível dotados de infraestrutura para garantir a segurança.
“Ela (ALL) depende que a ANTT autorize o projeto que fez para a instalação das passagens”, comenta o procurador federal.
Machado reconhece que a empresa trabalha para cumprir o acordo, embora esteja atrasada no cronograma de correções, entre elas, de acordo com ação ajuizada no mês passado na Justiça Federal de Bauru, substituição de dormentes sem condições de absorver o tráfego atual.
“Em relação ao não cumprido peço fixação de multa”, comenta. “O grave é o Ministério Público ter de entrar com uma ação quando temos uma agência nacional que deveria fiscalizar adequadamente e é falha”, critica.
Outra crítica de Machado é contra a própria Justiça. Em ação que propunha a realização de obras para a instalação de passagens de nível, o procurador pediu a inclusão dos municípios na responsabilidade sobre a manutenção das melhorias, construídas pela concessionária. “É grave o fato da Justiça não ter acolhido o pedido sem ter incluído os municípios. No acordo a ALL realizaria as obras mas não faria a manutenção”, detalha. “Não adianta obras sem manutenção”, considera.
O procurador federal afirma que recorreu contra este item do acordo com a concessionária.
Carga pesada
O vereador Roque Ferreira (PT), ligado às causas ferroviárias, diz que não faz coro “alarmista”. No entanto, ele concorda que os acidentes em sequência estão fora do normal e refletem falta de infraestrutura.
“A falta de manutenção nos trilhos e também nos equipamentos gera problemas. Hoje o peso transportado é incompatível com trilhos de outra época”, observa. “O risco existe, mas cabe às autoridades competentes exigir manutenção”, atribui.
ALL afirma investir em segurança
Por sua vez, a América Latina Logística garante investir em manutenção e segurança nas ferrovias das quais tem a concessão de uso. Em nota enviada à redação, a empresa alega manter equipe de inspeção que avalia as condições da via sob sua concessão.
A ALL ainda alega que entre os trabalhos estão a troca de trilhos e dormentes, bem como obras de nivelamento e alinhamento. “São mantidas turmas de manutenção para todos os serviços, além da utilização de máquinas pesadas (niveladoras, reguladoras de lastro, soldadoras de trilho)”, diz a nota.
O documento elaborado pela assessoria de imprensa ainda cita que, apenas em 2011, foram trocados mais de 35 mil dormentes apenas na região de Bauru, onde também, segundo a empresa, foram trocados 15 quilômetros de trilhos, num investimento estimado em R$ 10 milhões. “A empresa dará continuidade ao seu plano de investimentos na região”, assegura a companhia.
