A Secretaria Municipal de Saúde ampliou sua estrutura de atendimento sem contar com a disponibilidade de cargos suficiente para a contratação de profissionais. Exemplo disso são duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) já inauguradas na cidade, que funcionam sem serviço de raio-X a partir de determinado período da noite, justamente pela ausência de servidores. Para correr atrás do prejuízo, a Prefeitura de Bauru pede à Câmara Municipal a criação de um pacotão com 440 cargos.
O assunto estava tramitando na Comissão de Justiça, Legislação e Redação, mas o projeto foi liberado ontem, sob a relatoria de José Roberto Segalla (DEM). “Nos preocupamos com o limite de gastos do município com folha de pagamento, mas tivemos o aval da nossa Consultoria Financeira”, explicou o parlamentar.
A preocupação não é à toa. A Saúde já gasta 70% do seu orçamento com seu pessoal e a conta, considerando todo o orçamento municipal, já beira os 51%. O novo projeto implica no impacto de R$ 800 mil mensais com gastos de pessoas, totalizando R$ 9,6 milhões ao ano. O secretário municipal de Saúde Fernando Monti, porém, queria, inicialmente, criar 800 cargos, como declarou com exclusividade ao Jornal da Cidade, no ano passado.
No entanto, nem todo impacto previsto gerará gastos a mais à administração pública. Dos 440, 195 cargos estão sendo criados para substituir a mão de obra que já é cumprida atualmente através de horas extras, o que indica, mais uma vez, a falta de servidores em número suficiente para atender à população.
O pagamento de horas extras é extremamente prejudicial à ‘coisa pública’, pois, além de custar mais, a prática gera transtornos aos trabalhadores, submetidos a muitas horas de serviço. 95 desses cargos são para técnicos de enfermagem, além de 16 cargos administrativos, 13 agentes de saneamento, dois assistentes sociais, 28 atendentes, 10 auxiliares de regulação em serviço de Saúde, cinco digitadores, 16 enfermeiros, dois farmacêuticos, seis fisioterapeutas e seis psicólogo.
A previsão é de que essas vagas, assim que tenham sua criação autorizada pela Câmara Municipal, sejam preenchidas ainda em 2012.
UPAs
Também para este ano estão previstas as contratações de 150 cargos que deverão suprir os atendimentos das duas novas UPAs, do Ipiranga e do Geisel/Redentor. São 172 técnicos em enfermagem, 30 técnicos de radiologia e imageologia, 18 atendentes, 16 enfermeiros, 10 auxiliares de nutrição, dois administrativos e dois assistentes sociais.
O projeto prevê também a contratação de oito farmacêuticos e cinco administrativos para atuarem nas prometidas farmácias a serem construídas nas regiões das UPAs e na área Central da cidade. Segundo Monti, três das cinco unidades devem ser entregues ainda este ano.
O secretário afirma que o funcionamento das duas novas unidades depende da criação desses cargos. A do Ipiranga está prevista para ser entregue em julho. A do Geisel, de acordo com Monti, ficará pronta pouco tempo depois.
Para depois
Outros cargos previstos no projeto não deverão ter contratação imediata. É o caso dos 33 que deverão atender no Centro de Atenção Psicossocial III (Caps III), que deverá prestar atendimentos exclusivos a usuários de entorpecentes na faixa etária da adolescência.
O projeto, porém, espera ainda financiamento do governo federal. O mesmo vale para o serviço do Atendimento Domiciliar, que conta com a previsão de 12 novos servidores.
Existem ainda outros 15 cargos destinados à implantação e manutenção da prometida informatização da rede.