Imagine que você é um empresário de visão. Seu negócio, graças ao seu dom, começa a prosperar. Você já não pode controlar tudo sozinho. É ai que você vai atrás de pessoas capacitadas para ocuparem cargos estratégicos na sua empresa. O departamento contábil, por exemplo, precisa de um profissional que faça jus à importância da sua companhia. Na escolha, o que você faz? Contrata alguém pelo carisma? Contrata o primeiro que te prometer competência? Ou opta por um profissional especialista da área, gabaritado e com experiência comprovada? Mudando o cenário, suponha que você está com enxaquecas. Quem você vai procurar? Um açougueiro? Ou um médico? E, ainda, imagine que você quer construir uma casa nova. Você vai atrás de um chefe de manutenção? Ou procura um arquiteto e um engenheiro? Pois bem. Como se sabe, nós vivemos em um Estado Democrático de Direito. Estado nada mais é do que um ente superior a quem se outorga o controle e a organização da sociedade. Democrático significa que o Estado governa em nome de todos e para todos. E o Direito trata-se de uma ferramenta com a qual se organiza o Estado.
O Direito transforma a sociedade e é transformado por ela. A mais importante fonte formal do Direito são as leis. Elas têm a função de prevenir e pôr termo aos conflitos de interesses na sociedade, além de terem as missões de educá-la, guiá-la e melhorá-la. E você sabe quem faz as leis? Trata-se de incumbência do (talvez) mais importante dos três poderes do nosso Estado, concebidos pelo francês Montesquieu: o legislativo. Os integrantes do legislativo, na esfera federal, são os deputados federais e os senadores (sistema bicameral); na esfera estadual, são os deputados estaduais; e, em âmbito municipal, são os vereadores. Sabemos que as leis têm o imenso poder de afetar profundamente a vida das pessoas. A sociedade é moldada pelas regras jurídicas que têm origem no poder legislativo e, mais especificamente, nos gabinetes dos parlamentares. Para essa função, são necessários profissionais capacitados, com profunda formação humana, sociológica, filosófica, ética, moral e técnica. São necessários, portanto, especialistas. De nada adianta termos um poder executivo comprometido e um judiciário bom se as leis são ruins - é como o verme que se nutre de madeira podre, parafraseando o alemão Julius von Kirchmann (1802-1884).
Retomando a parábola da empresa, imagine que você tem poder sobre o Estado e precisa contratar os legisladores. Quem você vai contratar? Comerciantes? Jardineiros? Atores? Traficantes? Palhaços? Não. Isso não é uma metáfora. Lembra-se da democracia? Ela foi conquistada a duras penas e, sua história, escrita a sangue. Hoje você detém poder sobre o Estado! É pelo povo e para o povo que os poderes estatais trabalham e é você, através do voto, quem contrata os legisladores. Contrata e os paga (com seu trabalho e através dos impostos). As eleições municipais acontecem na próxima primavera e você vai escolher os vereadores que escreverão leis, as quais, por sua vez, terão a função de governar a sua vida. É uma chance imperdível para você ajudar a inaugurar uma nova estação na história. Quem você vai contratar? Um palhaço? Lembre-se: a especialidade do palhaço é fazer rir. Depois não reclame se ele fizer piada da sua cara.
O autor, Erik Navarro, é acadêmico de direito - Faculdade Anhanguera de Bauru
