Uma nova parceria firmada entre o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) promete agilizar o andamento dos processos nos fóruns do Estado, incluindo Bauru. Trata-se de um termo de cooperação institucional que irá cadastrar estudantes de Direito para realizarem procedimentos considerados mais simples dentro dos cartórios judiciais. Em Bauru, a iniciativa deve ser implantada já a partir de julho.
Firmada na semana passada em âmbito estadual, a parceria foi anunciada ontem na cidade pelo presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, durante o 17º Encontro Regional de Advogados, que termina hoje. Pelo projeto, denominado “De mãos dadas pela Justiça”, caberá a cada subseção da OAB convidar, reunir e inscrever os universitários para participarem como voluntários da iniciativa.
Eles terão autorização para realizar atos simples, mas fundamentais, tais como triagem, verificação, separação e ordenamentos de petições para posterior juntada aos respectivos processos, localização e separação de volumes dos atos. O TJ será responsável por designar servidores que ficarão encarregados de orientar e supervisionar todas as tarefas que os jovens executarem.
De acordo com o presidente da OAB-SP, o objetivo é envolver ao menos 30 mil dos 127 mil estudantes de Direito de todo o Estado. “A preferência será dada aos alunos que estão no início do curso. Além de realizar um trabalho de cidadania, eles poderão conhecer de perto a rotina cartorária e ter acesso aos processos para estudo”, comenta.
A medida, conforme reconhece Costa, é uma resposta à defasagem de funcionários existente no Judiciário, o que tem emperrado os processos nos cartórios devido a trâmites simples, mas que se acumulam em grande quantidade e demandam tempo de trabalho. “Há petições que estão há um ano paradas, aguardando para serem juntadas ao processo. Com este mutirão, a expectativa é de que o cartório seja colocado em dia e que a morosidade da Justiça seja minimizada”, comenta.
De acordo com ele, cada cartório judicial deveria ter, em média, de 16 a 18 funcionários, mas não raro conta com três ou quatro servidores. Para sentar sanar o déficit de mão de obra, além do mutirão de estudantes, há a previsão de contratação de 3 mil novos profissionais ainda neste ano.
Demanda e interesse
Segundo o presidente da OAB-Bauru, Caio Augusto Silva dos Santos, a expectativa é de que o projeto “De mãos dadas pela Justiça” possa ser implantado em Bauru já no mês que vem. Antes, no entanto, será necessário diagnosticar a demanda de serviços nos cartórios do Fórum municipal e verificar o interesse dos alunos matriculados nas instituições de ensino superior da cidade.
“Estabeleceremos contato com as cinco faculdades de Direito de Bauru e acreditamos que iremos contar com um número significativo de voluntários. Assim, conseguiremos reduzir a burocracia e o tempo dos processos.”
Até o momento, em todo o Estado, a parceria só foi efetivamente implantada em Botucatu e está em vias de ser iniciada no município de Ortolândia. No ano passado, o projeto teve uma etapa piloto, em que acadêmicos de direito trabalharam somente aos sábados em sistema de mutirão na Vara das Execuções Contra Fazenda Pública do Fórum Hely Lopes Meirelles, na Capital.
Serviço
Os estudantes interessados em participar do trabalho voluntário devem entrar em contato com a Comissão do Acadêmico de Direito pelo link www.oabsp.org.br/comissoes2010/academico-direito. Os participantes trabalharão por 25 horas e receberão certificado. O voluntariado contará como atividade extracurricular para o histórico do aluno no curso.
