Cyberbullying, furtos, extorsão, ameaças, violação de direitos autorais, pedofilia, estelionato, fraudes com cartão de crédito, desvio de dinheiro de contas bancárias. A lista de crimes cometidos pela Internet é grande. E, junto com a crescente acessibilidade à rede e sua universalização, a prática de delitos no ambiente online também tem aumentado. Este tema tão atual e relevante para a sociedade contemporânea é pauta do próximo encontro do Café.com Filosofia, que será realizado no espaço Café com Política do Jornal da Cidade nesta quinta-feira, 28 de junho, às 20h. A entrada é gratuita e o evento é aberto ao público em geral.
Para alimentar a discussão, que será mediada pelo professor de Filosofia, Fausi dos Santos, estarão presentes a juíza Rossana Teresa Mergulhão e o professor de Direito do Iesb/Preve, Edson Cardia, que também é coordenador do curso na mesma instituição e delegado de polícia aposentado.
Segundo Fausi, a reunião vai trazer à tona debates sobre as causas dos crimes virtuais, a privacidade e a autonomia dos indivíduos, assim como políticas de regulamentação para a Internet. “A rede mundial de computadores deve estar a serviço do cidadão. E deve preservar a privacidade e intimidade das pessoas, assim como os direitos e garantias individuais. Mas os cibercrimes ou crimes digitais estão aumentando”, alerta Edson Cardia.
De acordo com ele, a maioria dos delitos praticados no ambiente online se refere a crimes contra a honra e contra o patrimônio. Estelionato, invasões em sites e contas bancárias são as práticas mais comuns. “Hoje, praticamente quase a totalidade dos crimes de estelionatos é praticada pela Internet. Casos de pornografia infantil na rede têm também preocupado”, aponta Cardia.
O que pode agravar o quadro é a sensação de impunidade dos usuários da rede. “A Internet cria uma sensação de impunidade que é reforçada pela facilidade de acesso. As pessoas têm a sensação que estão preservadas, mas não estão. Todos os crimes virtuais são investigados e o número de delitos solucionados é altíssimo”, observa o professor de Direito.
Apesar da ausência de uma legislação específica que trate sobre as práticas virtuais, Cardia cita modificações no Código Penal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na lei dos crimes tributários que fazem referências ao cibercrimes. “Mas elas são pontuais. No entanto, temos vários projetos de lei que apresentam regulamentação específica para o setor”, enfatiza.
