São Manuel – Três diretores municipais e dois empresários foram presos em São Manuel (69 quilômetros de Bauru), na “Operação Paraíso”, suspeitos de desviarem recursos destinados à manutenção da saúde na cidade. O “rombo” nos cofres públicos chega a R$ 1 milhão. A operação foi coordenada pelo Ministério Público (MP), por meio do Núcleo Bauru do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Promotoria de Justiça de Dois Córregos.
Com o apoio de mais de 70 agentes da Polícia Federal de Bauru, Polícia Militar (PM), Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil da capital e Gaeco de Salvador, na Bahia, no início da manhã, promotores de Justiça cumpriram 12 mandados de busca e apreensão em São Manuel, São Paulo e Salvador, além de vários mandados de prisão.
O JC apurou que as equipes chegaram à prefeitura de São Manuel por volta das 7h30 e permaneceram dentro do prédio por mais de uma hora. Apesar dos trabalhos, o atendimento ao público não chegou a ser interrompido. Também foram realizadas buscas nas residências de três diretores municipais.
Além de cinco carros – um deles importado e blindado –, foram apreendidas duas motocicletas – uma Suzuki 750 e uma Honda CB 1000, avaliadas em mais de R$ 20 mil cada –, documentos, relógios com valor superior a R$ 20 mil, dinheiro, documentos e computadores, que passarão por perícia.
Foram presos os diretores de Negócios Jurídicos da prefeitura, Paolo Bruno; de Administração e Finanças, José Fernando Ardemani; e de Saúde, Carlos Marcílio Balestrero Júnior; além dos empresários Manuel Seabra Suarez e Marcela Badaró Dias, da Empresa Paulistana de Saúde Ltda. À noite, Balestrero Júnior foi liberado por colaborar com as investigações.
“As investigações evidenciaram a prática de desvio de dinheiro público que seria destinado à saúde na ordem de R$ 1 milhão somente na cidade de São Manuel e num período de pouco mais de quatro meses, havendo indicativos sérios de que o fato pode ter ocorrido em outras cidades do interior de São Paulo”, declara o Gaeco em nota.
Contrato sem licitação
O suposto desvio teria ocorrido a partir de contrato assinado entre a prefeitura de São Manuel e Irmandade da Casa Pia São Vicente de Paulo, sem licitação, para o gerenciamento dos Programas de Saúde da Família (PSFs) no município. O hospital, por sua vez, teria subcontratado a Empresa Paulistana de Saúde para executar os serviços.
“Foi detectado que os envolvidos, em tese, utilizaram manobra para burlar a Lei de Licitações e conseguir que mais de R$ 2 milhões fossem repassados para uma entidade filantrópica local (Irmandade), a qual, por sua vez, repassou metade desse valor a uma empresa ligada ao grupo (Paulistana) sem correspondente prestação de serviços”, diz.
Além dos supostos desvios, o Gaeco apura supostos “atos de corrupção” e “indícios concretos de fraude” na realização de concurso público pelo prefeitura de São Manuel para o preenchimento de mais de 50 funções. “Os averiguados estão com os bens indisponíveis por ordem da Justiça, inclusive móveis e quantias depositadas em contas bancárias”, diz.
O JC não localizou advogados dos envolvidos até o fechamento desta edição. Em nota, a Prefeitura de São Manuel disse que “irá aguardar os desdobramentos da investigação e colaborar da melhor forma possível com a Justiça, Ministério Público, Polícia Federal e Polícia Civil na apuração das responsabilidades da operação denominada de ‘Paraíso’”.
Já o administrador do Hospital da Irmandade da Casa Pia São Vicente de Paulo, Geraldo José Gonçalves da Silva, disse que estava em um compromisso na cidade de Franca e que só retornaria a São Manuel hoje, quando iria se inteirar da situação para se manifestar oficialmente sobre o fato.
Ação civil
Em abril, a Promotoria de Justiça de São Manuel instaurou inquérito civil público para apurar supostas irregularidades no contrato assinado entre a prefeitura e a Irmandade da Casa Pia São Vicente de Paulo, com dispensa de licitação. Na ocasião, o promotor de Justiça Alex Ravanini Gomes “recomendou” ao prefeito em exercício Vilson José Innocenti a suspensão e rescisão do contrato e dos repasses ao hospital no prazo de dois dias, o que não foi feito.
Ontem, o MP ajuizou ação civil pública contra os três diretores municipais detidos na operação; o chefe do Executivo; a diretora de gabinete, Andrea Moscatelli; a Irmandade da Casa Pia São Vicente de Paulo; a Empresa Paulistana de Saúde e seus dois representantes presos ontem. A reportagem entrou em contato com o promotor, mas ele informou por meio de seu secretário que não irá se manifestar sobre o assunto até a conclusão dos trabalhos do Gaeco.
