Barra Bonita - O diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), João Celso Ferreira, reclamou da Câmara da Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru) ter rejeitado o pedido de reajuste da tarifa de água e esgoto em 5,43%. Em sessão extraordinária quarta-feira por 4 votos a 3 a proposta foi rejeitada.
Projeto de autoria do vereador Edson Souza de Jesus prevê que todo reajuste de água e esgoto tramite pelo Legislativo e não mais por decreto do prefeito.
Ferreira admite que a lei aprovada tem indícios de inconstitucionalidade, mas a prefeitura não contestou juridicamente a determinação em vigor. O superintendente pretendia se reunir com o prefeito José Carlos de Mello Teixeira (PPS) para discutir a questão.
Durante a sessão, os parlamentares também negaram pedido de vistas de Niles Zambelo Jr. (PMDB), o que impede da questão ser revista dentro dos próximos seis meses. Os vereadores que votaram contra o texto são Flávio Henrique Teixeira de Oliveira (PV), Edson Souza de Jesus (PRP), Gervásio Aristides da Silva (PP) e Sônia Ap. Gonçalves Belarmino (PRB). Niles Zambelo Jr. (PMDB), Clodoaldo Ap. de Almeida (PRB) e Christa Pelikan Teixeira (PPS) foram favoráveis. José Jairo Meschiato (PRB) não participou da sessão.
De acordo com o SAAE, o reajuste era necessário para evitar déficit orçamentário de cerca de R$ 38 mil mensais, com o comprometimento das despesas correntes, inclusive de pontualidade da folha de pagamento. Em um ano são cerca de R$ 480 mil de perda. Ferreira se reuniu com os vereadores para explicar a necessidade do aumento, mas não conseguiu convencer os parlamentares.
Para os vereadores que foram contra o projeto, segundo nota da assessoria de imprensa da Casa,não havia justificativa plausível para o aumento, porque a Câmara não recebeu planilha demonstrando a situação financeira da autarquia e a necessidade de reajustar a tarifa. Argumentaram ainda que o Executivo pode “socorrer” o SAAE através do remanejamento de verbas.
O diretor do SAEE, João Celso Ferreira, declarou ao JC o reajuste é apenas correção pelo índice de inflação. "Sem aumento vai afetar os serviços. Tenho mais 12 meses com essa mesma receita", reclama. O último reajuste de água em Barra Bonita aconteceu em maio de ano passado fixado em 9,86%. A autarquia arrecada R$ 733 mil com a prestação de serviço de água e esgoto.
Para ele, a atitude dos vereadores, em não aprovar o reajuste, foi política por ser ano eleitoral. "O nosso departamento não é político. Não estamos agindo para fazer politica e nem prejudicar eles e nem para ficarmos por cima".
Entre as reclamações dos vereadores para mudar a tramitação do sistema de fixação da tarifa é o preço alto da água em Barra Bonita. O gasto mínimo de 15m3 é R$ 36,80, comparado com outras cidades. Ferreira diz que isso poderia ser revisto posteriormente, mas não no orçamento. "Se tirar de um lado, você tem que repor de outro. Se diminuir o custo para quem gasta até 10m3, vou tem quer aumentar para quem gasta mais de 20m3"' ", disse.
O diretor admite que o problema é a maneira como a tarifa é cobrada no município. O gasto mínimo de 10 mil litros estabelecidos em R$ 36,80 é caro, mas no município o preço da água fica mais barato a partir dos 20 mil litros. "Uma pessoa que gasta 30 mil litros na Barra paga R$ 37,10, em Jaú é R$ 130 e na Sabesp R$ 128. Quando começa escalonar o preço fica mais barato aqui em relação a outros municípios", declara.
