Mendoza - Numa manobra, o Mercosul aprovou ontem, durante reunião em Mendoza (Argentina), a adesão plena da Venezuela ao bloco, à revelia do Paraguai, que está suspenso do organismo. A incorporação do país do presidente Hugo Chávez será efetivada em reunião especial a ser realizada no Rio de Janeiro, no dia 31 de julho.
O Parlamento paraguaio era o único do bloco que ainda não havia ratificado a adesão venezuelana, pleiteada desde 2005. O Paraguai, porém, foi suspenso do Mercosul após um rápido processo de impeachment que depôs, na semana passada, o então presidente Fernando Lugo. O argumento é que, com isso, o obstáculo final estava removido.
O país, no entanto, permanece no bloco, e continua integrado economicamente a ele, uma vez que não houve sanções. Apenas está proibido de participar de reuniões.
A reação paraguaia à suspensão não demorou. O novo presidente, Federico Franco, fez ameaça velada de que o país pode sair do bloco e buscar acordos com outros países, como EUA e China. “O Paraguai, ao ser suspenso, logicamente está liberado para tomar qualquer tipo de decisão”, afirmou.
Já a União Industrial do Paraguai (uma espécie de Fiesp local) pediu a realização de um referendo nacional para decidir se o país deve continuar no bloco econômico.
Cristina Kirchner, anfitriã da cúpula, justificou a decisão defendendo “uma união mais ampliada” que permita “enfrentar uma crise produzida nos países ricos e que igualmente vai impactar as economias” sul-americanas.
No discurso com o qual assumiu a presidência temporária do Mercosul, a presidente Dilma Rousseff usou o mesmo argumento. “Devemos nos integrar, cada vez mais, para enfrentar a crise econômica que atinge os países desenvolvidos, em especial os países da zona do euro.”
A Venezuela é a quinta economia latino-americana, com PIB de US$ 337,4 bilhões e população de 30,4 milhões.
A decisão, porém, levanta uma série de questionamentos jurídicos. O artigo 37 do Protocolo de Ouro Preto, que implantou o bloco, diz que “as decisões dos órgãos do Mercosul serão tomadas por consenso e com a presença de todos os Estados partes”.
Além disso, o protocolo para entrada da Venezuela é explícito ao dizer, no artigo 12, que ele “entrará em vigência no trigésimo dia contado a partir da data de depósito do quinto instrumento de ratificação (os quatro membros do bloco e a própria Venezuela).
Uma das dúvidas é se, uma vez reincorporado após a eleição presidencial do ano que vem, como é a promessa do Mercosul, poderia o Paraguai tentar juridicamente reverter a entrada da Venezuela.
Após tensão, Brasil e Argentina fecham acordo
Mendoza - Após tensas negociações, os governos de Brasil e Argentina fecharam ontem um “acordo de cavalheiros” numa tentativa de levantar as travas no comércio bilateral. As conversas, paralelas ao encontro de cúpula do Mercosul em Mendoza, duraram quatro dias e chegaram perto de ruptura anteontem.
Fracassou a ideia de fechar um acordo abrangente e duradouro. O compromisso acertado é de facilitar, a partir dos próximos dias, o fluxo de produtos hoje sujeitos a licenças não automáticas.
A movimentação será continuamente averiguada pelos dois lados, que farão reuniões periódicas de avaliação. Não foram definidos os produtos liberados nem em que ritmo nem quando.
Brasil e Argentina acordaram também rediscutir, a partir de julho, o acordo automotivo bilateral.
