Gerados diferentes potenciais elétricos entre dois pontos, surge o que é chamado na física de corrente elétrica. Convertida, esta corrente é capaz de fornecer luz, calor e movimento. Para um garoto de Bauru, porém, a eletricidade tem uma importância muito além da explicação científica. Matheus Henrique Dametto, 7 anos, precisa dela para sobreviver. O problema é que a família, mesmo conseguindo o custeio da conta de energia na Justiça, convive com medo.
O pequeno Matheus mora em uma casa humilde alugada no bairro Pousada da Esperança. E esperança é o que a família nunca perdeu mesmo com todas as complicações. Ele nasceu com microcefalia e epilepsia. Quando tinha 5 anos, contraiu uma infecção em uma cirurgia e perdeu os pulmões. Desde então, passou a conviver com uma aliada inseparável: a máquina que o faz respirar.
Este equipamento, que é acoplado a toda a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) domiciliar, entretanto, é movido à energia elétrica, quadruplicando os custeios da família humilde. O custo médio, antes, era de R$ 45,00. “Agora, as contas de luz vêm em uma média de R$ 180,00. Além do respirador, outros três aparelhos também são movidos por energia. Fora o ventilador que fica ligado o dia todo”, afirma a dona de casa Maria de Jesus Dametto, 31 anos, mãe do garoto.
Sem dinheiro para pagar e com uma renda de aproximadamente um salário mínimo, ela entrou na Justiça e obteve uma vitória. A Defensoria Pública de Bauru conseguiu, por meio de decisão do juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer, uma liminar que obrigava o Estado a pagar o valor excedente em relação ao que a família pagava antes. Ou seja, o Estado ficaria encarregado de custear a “diferença” acima dos R$ 45,00 antes consumidos.
Apesar de a liminar ter sido concedida no começo do ano, segundo a família do garoto, ela não vinha sendo cumprida. Maria Dametto acumula as contas de energia com valores que giram entre R$ 160,00 e R$ 182,00 em sua casa. “Só aqui têm quatro contas, mas têm mais um monte“, conta a mulher, com um “leque” de boletos nas mãos.
Assim, a família vive com medo de que a energia possa ser interrompida por falta de pagamento. “Eu morro de medo. Nem saio de casa muitas vezes. Tenho medo de ‘cortarem a luz’ e meu filho morrer”, relata.
Sem corte?
A CPFL Paulista, entretanto, nega veemente a possibilidade de que haja um “corte” de energia no imóvel. Por meio da assessoria de comunicação, informou que “não haverá suspensão no fornecimento de energia elétrica para a unidade consumidora”. A empresa ainda “esclarece que está buscando meios técnicos e legais para dar integral cumprimento à decisão Judicial”.
Resposta semelhante foi dada pelo Estado. Segundo o Departamento Regional de Saúde (DRS) de Bauru, o órgão somente teve conhecimento oficial do processo na última segunda-feira. Também pela assessoria de comunicação, informou que “já está tomando as providencias cabíveis determinadas em juízo”.
Outro caso
Em novembro do ano passado, outra família bauruense também conseguiu um triunfo na Justiça. Uma decisão obrigou o Estado a pagar a energia elétrica que mantinha a pequena Giovana Vitória, de 9 anos, viva.
A garota, que mora com a mãe adotiva, nasceu com paralisia cerebral e teve a situação agravada ao longo dos anos, o que a fez depender de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) domiciliar.
Na ocasião, a conta de energia da família subiu dos R$ 30,00 mensais para aproximadamente R$ 250,00. A liminar, porém, conseguiu responsabilizar o Estado do custeio do consumo dessa energia elétrica.
Fornecimento suspenso?
E se o problema da falta de pagamento faz a família de Matheus Dametto conviver com a preocupação, há outro motivo para angústia amanhã. É que a CPFL Paulista fará uma interrupção programada na região, deixando a casa do garoto cerca de 2h30 sem energia elétrica. “Estamos muito preocupados. O equipamento tem um gerador que consegue suprir falta de energia por, no máximo, duas horas. Depois disso, não sabemos mais o que fazer”, aponta, bastante preocupada, Maria de Jesus Dametto, mãe de Matheus.
Por meio da assessoria de comunicação, a CPFL afirmou que, para evitar que a unidade consumidora de um cliente que possui UTI domiciliar não tenha o fornecimento interrompido durante manobras programadas, o consumidor deve cadastra-la como unidade com fornecimento especial.
Para realizar esse cadastro, é preciso entregar a uma agência da companhia ou enviar pelos Correios o nome completo do paciente, o registro do médico, o número Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da enfermidade e telefones para contato. Este cadastro é avaliado pela CPFL, que pode manter fornecimento contínuo.
Mas e a situação de Matheus? Pelo que a reportagem apurou, a burocracia pode colocar a vida do garoto em risco. Questionada pela reportagem, a assessoria de comunicação da CPFL prometeu que vai analisar o caso hoje para verificar o que pode ser feito.
