Em maio, a Secretaria Estadual de Educação convidou a comunidade de 115 escolas para aderir, a partir de 2013, ao modelo integral implantado neste ano em 16 unidades de ensino médio e que será ampliado para o ensino fundamental.
O projeto, que dá seus primeiros passos para virar realidade, já virou polêmica entre o governo e o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
Nas 16 escolas onde já funciona, a jornada foi ampliada de seis para nove horas e meia, incluindo três refeições diárias.
Segundo a secretaria, a estrutura conta com salas temáticas de português, história, arte e geografia e salas de leitura e informática.
Além das disciplinas obrigatórias para o ensino médio, os alunos têm orientação de estudos, ciências, preparação acadêmica ou para o mundo do trabalho e auxílio na elaboração de um projeto de vida - que consiste em um plano para o seu futuro, entre outras disciplinas definidas por casa escola, de acordo com o interesse dos alunos.
Bauru
Na cidade, a escola estadual Eduardo Velho Filho (região da Vila Antártica) será a primeira de tempo integral do ensino médio, conforme determinação da Secretaria Estadual de Educação. Entretanto, o primeiro problema, segundo a Apeoesp, diz respeito à estrutura da instituição.
“O governo implanta projetos sem investir na estrutura da escola. Bauru é exemplo disso. Defendemos que o aluno possa aprender em oficinas e que tenha ampla biblioteca, grande laboratório de informática... Algumas escolas estaduais não têm nem laboratórios de informática”, aponta a coordenadora da Apeoesp subsede de Bauru, Idenilde de Almeida Conceição.
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Educação contesta - e diz que as unidades escolhidas possuem condições básicas para a implantação do ensino integral no próximo ano letivo e que elas devem passar por reformas e adaptações.
No entanto, o problema vai além na visão do Sindicato. Conceição alega que esse projeto, regulamentado pela lei complementar nº1.164/2012, não é o projeto que a Apeoesp defende.
“Primeiro porque foi um projeto feito de cima para baixo, ou seja, sem consultar as entidades representativas, professores, pais de alunos ou aos próprios. As necessidades e os desejos da comunidade precisam ser ouvidos”.
Segundo a secretaria, o conselho de escola formado por representantes dos alunos, pais e funcionários, seria o responsável por consultar aos que representa e indicar a decisão coletiva. Diz ainda que não houve imposição da implantação do programa a qualquer escola da rede estadual.
O JC procurou a direção da escola estadual Eduardo Velho Filho para contatar representantes do conselho de escola. Entretanto, foi alegado que assuntos pertinentes à escola deveriam ser tratados diretamente com a secretaria por meio da assessoria de imprensa - que, procurada, disse não ser possível falar com representantes do referido conselho devido às férias.
Questão Salarial
Outro ponto destacado pelo sindicato é a questão da bonificação dos professores atuantes nas escolas de ensino integral, 50% sobre o salário-base.
“Se é para melhorar o salário dos professores, que seja de todos. O mesmo queremos para as escolas: melhoria para todas”, acentua Conceição.
Nas escolas de ensino médio integral se instituiu o Regime de Dedicação Plena e Integral, que se caracteriza pela atuação do professor em uma única escola com prestação de 40 horas semanais de trabalho, em período integral, com carga horária multidisciplinar (docente) ou de gestão especializada (diretor e vice-diretor de escola e professor-coordenador).
O sindicato considera o projeto juridicamente inconstitucional. E a coordenadora explica: “Para trabalhar como professor na rede pública, você precisa prestar um concurso, ser aprovado e escolher uma escola. Você programa a sua vida para isso. Agora, com esse projeto, o professor é removido sem a vontade dele”.
Por outro lado, a secretaria diz não haver inconstitucionalidade em tal implantação e que a lei foi elaborada após detalhada consulta à Constituição Federal.
Em relação aos professores, o órgão afirma que haverá processo seletivo para escolha dos que atuarão no ensino integral.
Aqueles que optarem por não atuar nesse regime terão aulas atribuídas em outras escolas próximas.
Até mesmo a questão da jornada de trabalho é questionada pela Apeoesp.
Para Idenilde Conceição, o atual projeto do Estado vai contra a conquistada lei da redução de jornada, capaz de proporcionar mais tempo para os professores planejarem suas aulas ou mesmo se reciclarem.
Aula pública
No dia 30 de junho, a pedido da Apeoesp, professores que trabalham no ensino médio da rede pública se reuniram em São Paulo, incluindo 20 profissionais bauruenses.
Entre as medidas tomadas, ficou marcada para agosto, em data ainda a definir, uma aula pública em São Paulo na Praça da República, em frente à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
“Antes faremos um encontro regional de conselhos escolares para mostrar nossas ideias. Em Piraju, por exemplo, uma escola disse ‘não’ ao projeto de ensino integral, o que pode ser feito se, em votação, existir 50% mais um voto contra a implantação”, finaliza Conceição.
Tentativa inicial: em outro nível
Em 2006, cerca de mil estudantes matriculados no ensino fundamental das escolas estaduais Edson Bastos Gasparini, no Núcleo Gasparini, e José Aparecido Guedes de Azevedo, no Jardim Bela Vista começaram o ano letivo estudando em período integral, das 7h às 16h10.
O modelo gerou dificuldades de adaptação e o projeto parou na escola do Gasparini.
Já na escola José Aparecido Guedes de Azevedo, o modelo ainda é colocado em prática. Bom para os pais de alunos que se dizem satisfeitos com o ensino integral oferecido pela instituição.
“A gente trabalha o dia todo e fica mais tranquilo em saber que os filhos estão na escola até às 16h, horário em que estamos quase chegando em casa”, defende o comprador externo Bem-Hur Gimenez. O morador da Bela Vista, que tem uma enteada na escola e aponta que, além de ter onde ficar, os alunos podem praticar esportes e receber instruções de disciplinas como informática, por exemplo.
Outra moradora das imediações, que preferiu não se identificar, tem filha na escola e aprova o ensino em período integral. “Vale a pena”.
