Brasília - Começou a valer ontem na Grande São Paulo a exigência de matrícula em cursos profissionalizantes para a obtenção de seguro-desemprego nos casos em que o benefício é solicitado pela terceira vez no prazo de dez anos. No caso da região metropolitana do Rio de Janeiro, isso começa a ser feito a partir do próximo dia 16.
Segundo o Ministério do Trabalho, essas são as duas únicas Capitais em que ainda não foi feita a implementação da exigência da matrícula em cursos de qualificação quando é a terceira vez em uma década que o seguro desemprego é solicitado. Nas outras Capitais do País, a exigência já está valendo.
No Interior dos Estado, no entanto, a mudança ainda não entrou em vigor. A expectativa do MTE é que até o final de agosto a exigência esteja implementada em todo o País (veja quadro).
Isso precisa ser feito em etapas, de acordo com o MTE, porque depende de negociações com secretarias municipais e estaduais do trabalho, além da existência de cursos profissionalizantes compatíveis com a formação do trabalhador.
Os cursos de qualificação precisam ser aprovados pelo Ministério da Educação. Nos casos em que não houver curso de qualificação compatível com o perfil do trabalhador na cidade ou na região metropolitana onde vive, o benefício continuará a ser pago. Isso valerá também nos casos em que não houver vagas nos cursos em questão.
No ano passado, o governo pagou R$ 23,7 bilhões em seguro-desemprego, ante R$ 21 bilhões em 2010 e R$ 12,9 bilhões em 2007. O crescimento, segundo o MTE, deve-se ao reajuste no valor do salário mínimo.
