Prometendo figurar entre os principais temas da campanha eleitoral deste ano, o Departamento de Água e Esgoto (DAE) voltou a ser alvo de críticas na sessão legislativa de ontem. E elas não partiram apenas da oposição, pois o líder governista Renato Purini (PMDB) endossou publicamente o discurso de Marcelo Borges (PSDB). O tucano afirmou que o diretor de Abastecimento e Reservação da autarquia, Igor Fournier, ‘parou a cidade’, pois 20 empreendimentos aguardam diretrizes de contrapartidas e não obtêm retorno do departamento.
Separada a ação embutida no posicionamento, de exercer o papel de porta voz da cobrança para agilização de empreendimentos, o tema reforça que o Legislativo não está mesmo disposto a manter o atual “cheque em branco” ao DAE, onde os técnicos é que decidem as contrapartidas para aprovar, ou não, novas instalações na cidade. Nem os próprios vereadores sabem os critérios adotados para serem fixadas as exigências.
Não é a primeira vez que Borges ataca Fournier. O tucano sempre lembra que o responsável pelo setor de abastecimento da autarquia – que atravessa grave crise no município – é o mesmo profissional que respondia pela iluminação pública na época em que a cidade era escura.
O vereador foi mais longe e, embora minimizando que não afirmava que isso estava acontecendo, estimulou o questionamento de que a situação abre brechas para “negociatas”. O tucano finalizou dizendo que a responsabilidade sobre o que acontecia era do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB).
De acordo com Marcelo, Fournier estava exigindo obras para garantir o abastecimento de outras regiões que não as dos empreendimentos pretendidos.
Quais as regras?
De outro lado, o próprio DAE tem “culpa no cartório”, ao não deixar claro quais são os parâmetros para as exigências. O rateio do custo para aprovar novas demandas de habitação, por exemplo, contam com uma versão dada pelo prefeito e outra defendida pelo presidente do DAE, Fábio Lara.
Para Renato Purini, o problema é a falta de regras claras para definir as diretrizes de contrapartidas de forma igualitária. “Nós queremos regular isso para que a mesma coisa pedida para um empreendedor seja pedida para o outro”, explicou.
Segundo o líder do governo, os empresários não estariam se recusando a executar as obras de contrapartidas negociadas. “Eles querem fazer, mas não sabem o quê”, disse o peemedebista.
Os vereadores disseram ainda que a cidade e o País passam por um bom momento na construção civil, mas que o setor já dá sinais de enfraquecimento e o DAE “não pode impedir o crescimento de Bauru”.
Nesse sentido, Purini agendou, para as 14h de hoje, uma reunião com Agostinho, empresários e representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil (SindusCon). “Não queremos pedir a cabeça de ninguém, apenas deixar as regras mais claras”, garantiu o vereador.
Falta, porém, aos líderes da situação e oposição informarem quais os empreendimentos “parados” no DAE e em quais localidades.
Prefeito desconversa
Rodrigo Agostinho informou à reportagem que desconhecia a pauta da reunião marcada, mas adiantou que não é possível definir regra única para todos os empreendimentos, pois cada um deles apresenta peculiaridades. “Em casos de apartamentos, conseguimos definir um padrão por unidade, mas nos empreendimentos horizontais não temos como”, pontuou.
O chefe do Executivo concordou com a dificuldade de diálogo com Igor Fournier, a quem rotula como de perfil técnico, mas defendeu o diretor do DAE, dizendo que ele apenas não deixa com que os empreendimentos sejam viabilizados sem exigência das contrapartidas necessárias.
“Sigo orientações”
O diretor de Abastecimento e Reservação do DAE, Igor Fournier, respondeu ao Jornal da Cidade que, para as definições de contrapartidas, segue critérios orientados pela presidência da autarquia e pela administração municipal.
Ele reforçou o argumento de Rodrigo de que cada empreendimento tem suas características particulares e confirmou que algumas diretrizes demoram a ser passadas, pois a autarquia tem corpo técnico reduzido e, em alguns casos, depende de consultas ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).
Segundo Fournier, o interesse do DAE não é de explorar empreendedores, mas garantir o desenvolvimento sustentável do município. “Precisamos romper com a cultura de que o poder público precisa arcar com todas as obrigações e infraestrutura”, explicou.
