Brasília - Nos dois primeiros meses da Lei de Acesso à Informação, cerca de 10% das 14 mil respostas a pedidos feitos por meio do site da CGU (Controladoria-Geral da União) foram negadas por órgãos públicos federais.
O balanço foi divulgado durante um debate sobre o tema no 7º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), que terminou anteontem em São Paulo.
O percentual de negativas a pedidos foi considerado pequeno pela CGU, assim como o tempo médio de resposta às solicitações, que ficou em nove dias e meio, abaixo do prazo previsto na lei (20 dias, prorrogável por mais dez).
“Podemos dizer, nesse caso, que o copo está mais cheio do que vazio”, afirmou Vânia Vieira, procuradora federal e diretora de prevenção à corrupção da CGU.
No balanço do órgão, foram considerados os 14.311 pedidos respondidos até o início da tarde de sexta-feira - a demanda total encaminhada aos órgãos públicos pelo site foi de 16.960 pedidos e os que ainda não responderam ainda estão no prazo. Do universo de respostas dos órgãos públicos, 1.370 foram negativas, ou aproximadamente 1 em cada 10 respostas.
Entre os motivos expostos nas negativas, os órgãos responderam, entre outros argumentos, que os dados requisitados eram “pessoais” ou “sigilosos”.
“Eventualmente, na resistência de um órgão em passar informação, a discussão vai ter de ir para a Justiça”, afirma a procuradora.
Além das negativas, também constaram 1.130 (7,9%) respostas com justificativas ao não atendimento dos pedidos -casos, por exemplo, em que o pedido feito não era da competência do órgão para o qual foi encaminhado.
Os pedidos aos órgãos públicos federais podem ser feitos tanto por pessoas físicas como por pessoas jurídicas por meio do site específico do governo federal sobre acesso a informações oficiais.
