Washington - A organização pró-direitos humanos Human Rights Watch afirmou ontem que o governo do venezuelano Hugo Chávez conseguiu construir, após quase 14 anos no poder, um sistema articulado para impor punições e restrições a críticos do governo. Ele utiliza cada vez mais um modus operandi de baixa repercussão: a autocensura, quer no sistema judiciário ou na mídia.
No relatório “Apertando o Cerco: Concentração e abuso de poder na Venezuela de Chávez”, divulgado ontem em Washington, a ONG descreve o processo pelo qual o governo passou a praticamente a controlar o funcionamento das mais altas cortes do país.
O esquema é definido por José Miguel Vivanco, diretor da Human Rights Watch para as Américas, como um aparato legal de fachada, que funciona a serviço do governo. Vivanco comparou o governo Chávez com o de Alberto Fujimori (1990-2000), no Peru.
“O percussor desse modelo de governo na América Latina foi o Fujimori, no Peru, que mantinha uma fachada e usava todo o aparato (institucional) para seus propósitos políticos. Talvez essa comparação irrite ao governo venezuelano”, disse ele, que chegou a ser detido na Venezuela em 2008 após a publicação de um relatório da HRW.
Judiciário
Além da influência direta nas decisões, o texto chama atenção para o “efeito Afiuni”, o temor espraiado no Judiciário após a prisão, em 2009, da juíza Maria Lourdes Afiuni, que leva cortes de primeira e segunda instância a se alinharem aos interesses do Executivo. Em outras palavras, autocensurar-se.
Em 2009, Afiuni deu liberdade condicional a um banqueiro desafeto do governo, foi atacada por Chávez na TV e horas depois detida. Desde 2011, ela foi transferida para prisão domiciliar após uma onda de críticas ao governo pelo caso.
Cédula eleitoral
Hugo Chávez, ocupará a parte superior da cédula eleitoral para a eleição presidencial no país, em 7 de outubro, enquanto o candidato opositor, Henrique Capriles, será o último a ser relacionado entre os oito postulantes.
No país, as cédulas eleitorais são classificadas por partidos e cada um deles trará a foto do candidato que representam. As 11 agremiações que apoiam Chávez vão ficar nas primeiras colocações da cédula venezuelana, enquanto as 22 que dão respaldo a Capriles, em último.
Os eleitores devem assinalar na cédula de votação o partido que apoiam de modo que o sufrágio siga para o candidato apoiado pela agremiação. Para facilitar o processo, são colocadas fotos dos presidenciáveis.
