“O estado das instalações forenses em Bauru é muito precário. Temos de resolver isso com urgência. Acreditamos que a licitação para a construção do novo prédio sai ainda este ano. Mas a situação em Bauru é tão urgente que vamos discutir alugar um prédio enquanto o novo prédio não é construído”. A avaliação é do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador Ivan Sartori. Ele esteve em Bauru na última sexta-feira, onde se reuniu com servidores do Judiciário, advogados e juízes.
O sucateamento físico do Fórum do Jardim Bela Bista, sem contar problemas ainda mais graves como o local onde funciona a Vara de Execuções e outras seções, esta na Avenida Cruzeiro do Sul, deixou o desembargador preocupado.
“Bauru ficou em uma situação complicada, com o prédio do Fórum muito pequeno para o que já funciona, falta de funcionários e uma situação ainda mais difícil em anexos, como no outro prédio (Cruzeiro do Sul). É um problema crônico que temos que atacar desde já. Vou falar com o prefeito para ver se pelo menos o caso da Vara das Execuções resolve já. Mas vamos ver se é possível alugar um prédio. Não dá para esperar a construção do novo. O problema é que precisaria de um prédio grande”, observou.
Na mesma sexta-feira, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) discutiu a questão com o desembargador Sartori. Eles também visitaram o prédio onde funciona o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), pertencente ao Estado, também na Avenida Cruzeiro do Sul mas do outro lado da rodovia Marechal Rondon.
O prédio do DER está em boa parte ocioso há vários meses. Mas o deslocamento, ainda que provisório, de atividades forenses para o local precisa, antes de tudo, do convencimento junto aos magistrados. O diretor do Fórum local, juiz Gilmar Garmes, vai a São Paulo nesta semana para discutir a questão.
Mas o presidente do TJ lembra que a reformulação do prédio em Bauru depende da licitação. “A PPP já firmada com o governo do Estado vai sair para o prédio novo. Nós conseguimos resolver o entrave com a licença ambiental da área e agora vamos adiantar o projeto para que seja executado. Aqui em Bauru é urgente”, citou. A área destinada pela Prefeitura de Bauru fica na Avenida Nações Unidas Norte.
Servidores e salários
Segundo o desembargador Ivan Sartori uma suplementação orçamentária vai minimizar a defasagem de servidores no Judiciário Paulista, embora a demanda ainda seja superior à disponibilidade de contratações por concurso.
“Nossos funcionários estão envelhecendo e os concursos não estão acompanhando a defasagem. Nós conseguimos pagar atrasados e criamos um centro para que o servidor fale direto com o presidente, para reduzir desligamentos e dar motivação. Com os pagamentos parcelados de vantagens, servidores em licença também estão retornando e isso é bom. Conseguimos suplementação e chamamos 300 e admitimos outros 900. Mas ainda não será suficiente”, comentou.
Em Bauru, o concurso de servidores está vencido e a carência também estará sendo suprida, ainda que em parte. “Acho que atingiremos cerca de 3.000 novas vagas no total nesta etapa em todas as Varas do Estado. Na região temos 1.098 funcionários trabalhando e vamos precisar admitir até 400 nesta fase para suprir um pouco a demanda”, pontuou.
A aproximação do presidente da principal corte do Judiciário Paulista com os servidores agradou na mesma proporção de gerar surpresa, em razão da tradição de distanciamento do próprio histórico da carreira de toga inclusive da sociedade. Sartori contou que optou por conversar diretamente com os servidores, para reduzir ruído de comunicação e ouvir o outro lado.
“Qualquer cidadão que quiser acompanhar uma reunião no Tribunal de Justiça pode sentar lá e ouvir. É transparência absoluta. Com os servidores estamos conversando diretamente com eles e com contato direto com eles em todas as regiões. A reformulação do Judiciário também é outro pilar de nossa gestão”, disse.
Sobre a polêmica envolvendo a ausência de informações públicas a respeito de ganhos extras nos holerites, sobretudo dos membros do TJ-SP, fato em discussão também no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Sartori argumenta que trata-se de passivo acumulado.
“O Judiciário publicou todos os subsídios, os vencimentos, com nome e matrícula. O que acontece é que servidores e juízes têm um passivo muito grande que precisa ser pago e nós estamos recebendo esse passivo relativo ao passado. Com isso, parece que o ganho está em um patamar mais alto, mas acontece que não nos foi pago os atrasados. E isso acontece também a servidores, que estão sendo indenizados em parcelas, estamos destinando R$ 60 milhões por mês só para esse passivo com os servidores”, finalizou.
