Brasília - Márcio Thomaz Bastos, advogado do então diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, comparou a denúncia do mensalão a um ato terrorista e pediu um “duplo cuidado” aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele se referia à decisão da semana passada do Supremo, que negou um pedido seu para enviar parte do processo do mensalão para a primeira instância.
“Eu tenho certeza que cada um dos senhores há de julgar com duplo cuidado, no lugar do duplo grau de jurisdição. É um julgamento de bala de prata e, como se trata de destinos de pessoas, é preciso um duplo cuidado.”
Ontem, quinto dia do julgamento, os ministros ouviram as defesas do chamado “núcleo financeiro”, formado por integrantes do Banco Rural, acusados de crimes como formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta.
Segundo o Ministério Público, eles negociaram com os demais núcleos a realização de empréstimos fraudulentos para financiar o suposto esquema. Em troca, esperavam obter do governo vantagens na liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco.
Bastos, que era ministro da Justiça quando o esquema do mensalão foi revelado, argumentou que a intenção da denúncia era “dizer terroristicamente” que o banco emprestava para obter benefícios no futuro, o que, disse, não se comprovou. Sobre seu cliente, a denúncia diz que Salgado autorizou a contratação e a renovação de empréstimos e transferiu recursos ilegalmente para Duda Mendonça no Exterior.
Bastos disse que a acusação cometeu enormes incongruências ao usar um mesmo fato para fundamentar três acusações distintas - “a teoria da relatividade foi muitas vezes afrontada e agredida dentro deste processo” - e não viu que Salgado era funcionário de terceiro escalão.
Gushiken
Com fortes críticas à elaboração da denúncia do mensalão, a defesa do ex-ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunição) cobrou ontem que o Ministério Público Federal não só peça a absolvição do ex-integrante do governo Lula, mas também prove sua inocência.
Na sexta-feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu a condenação de 36 dos 38 réus do mensalão. Por falta de provas, Gurgel pediu a absolvição de Gushiken e Antonio Lamas, ex-assessor do PL.
O ex-ministro de Lula é acusado de peculato na denúncia. Ele teria autorizado o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato a adiantar os pagamentos do fundo Visanet para a DNA, agência de publicidade de Marcos Valério, considerado operador do esquema.
“Fantasmagórica”
A defesa do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) desqualificou ontem as acusações contra o petista e, como outros advogados, apontou falta de provas contra o réu.
Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Único réu candidato nas eleições de outubro, ele concorre à Prefeitura de Osasco (SP).
O deputado teria recebido R$ 50 mil para beneficiar a agência SMP&B, do publicitário Marcos Valério, que firmou contrato no valor de R$ 9 milhões com a Câmara dos Deputados em 2002, um ano após ter sido desclassificada por insuficiência técnica e ter ficado em último lugar, segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF).
O advogado Alberto Zacharias Toron desqualificou a acusação da PGR, apontando falta de provas e “criação mental” contra o deputado. Disse ainda que a acusação é “fantasmagórica”.
