O coordenador e professor do curso de Relações Internacionais da Universidade Sagrado Coração (USC), Daniel Freire e Almeida, defendeu sua tese de doutoramento na Universidade de Direito de Coimbra e apresentou uma proposta inovadora: criar um tribunal para a Internet. “O mundo da Internet nos dá possibilidades de interações, o que causa, muitas vezes, problemas decorridos dos múltiplos usos da Internet em nível internacional. Assim, há desafios que necessitam de respostas a pessoas, empresas e governos”, explica.
Desta forma, Freire e Almeida estruturou seu trabalho em duas partes. A primeira foi um levantamento dos problemas existentes com relação à revolução da Internet, para que fosse possível gerar discussões acerca das questões. Já a segunda propôs a criação de um Tribunal Internacional para a Internet, onde será possível a concentração dos problemas gerados pela rede.
Daniel ainda explica que casos de processos a sites com sede estrangeira seriam solucionados mais rápido com um tribunal que cuidasse somente disso. “O Tribunal Internacional para a Internet cuidará somente destes tipos de casos, fazendo com que as respostas aos principais desafios atuais digitais sejam resolvidas com estas novas saídas judicantes”, diz.
