O Equador concedeu asilo político ao fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, afirmou nesta quinta-feira o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, um dia depois de o governo britânico ameaçar invadir a embaixada do país sul-americano em Londres para prendê-lo.
A Grã-Bretanha afirmou que está determinada a extraditar o ex-hacker para a Suécia, onde é acusado de abuso sexual. Assange irritou Washington em 2010 quando o WikiLeaks publicou documentos diplomáticos secretos dos Estados Unidos.
"O Equador decidiu conceder asilo político a Julian Assange após o pedido enviado ao presidente", disse Patiño em entrevista coletiva em Quito.
Ele argumentou que a segurança pessoal de Assange corria riscos, que era provável a extradição para um terceiro país sem as garantias apropriadas e que evidência legal mostrou que ele não teria um julgamento justo se fosse eventualmente transferido para os Estados Unidos.
"É uma decisão soberana protegida pela lei internacional. Não faz sentido supor que isso implica uma quebra das relações (com a Grã-Bretanha)", acrescentou Patiño.
Mesmo depois da decisão do Equador, o destino de Assange está longe de uma definição: a A Grã-Bretanha diz que poderia remover o status diplomático da embaixada do Equador, o que exporia Assange à prisão imediata pelas autoridades britânicas.
"Nós não vamos dar salvo-conduto ao sr. Assange para sair do Reino Unido, nem existe uma base legal para que façamos isso", afirmou o secretário britânico de Relações Exteriores, William Hague, em entrevista à imprensa em Londres, depois do anúncio do Equador. "O Reino Unido não reconhece o princípio de asilo diplomático."
A situação poderá se prolongar por um tempo considerável e não existe nenhuma ameaça de invadir a embaixada equatoriana em Londres, onde Assange está abrigado, disse Hague.
Assange está na embaixada do Equador há oito semanas, desde que perdeu uma batalha legal na Grã-Bretanha para evitar sua extradição para a Suécia.
Declaração
Em um comunicado postado pelo WikiLeaks em sua conta no Twitter, Assange disse que a decisão do Equador é "uma vitória histórica".
"Não foi a Grã-Bretanha ou meu país-natal, a Austrália, que se levantaram para me proteger da perseguição, mas uma nação latino-americana corajosa, independente", afirmou ele no Twitter.
O fundador do WikiLeaks fará um pronunciamento ao vivo diante da embaixada equatoriana no domingo, informou um porta-voz nesta quinta-feira. Não estava claro, porém, se ele correria risco de prisão ao aparecer do lado de fora do edifício.
"Julian Assange vai dar uma declaração ao vivo em frente à embaixada equatoriana no domingo às 14h (10h no horário de Brasília)", disse o WikiLeaks em mensagem no Twitter. "Será a primeira aparição dele desde março."
O porta-voz do WikiLeaks, Kristinn Hrafnsson, não forneceu mais detalhes na curta mensagem e não disse se Assange ficará numa janela da embaixada ou na calçada.
"Não posso entrar em detalhes neste momento por razões de segurança", disse ele. É praticamente certo que Assange será preso se deixar a embaixada, onde ele está há quase dois meses.
Mesmo com a concessão do asilo, Assange tem poucas chances de deixar a embaixada do Equador em Londres sem ser preso.
Há especulações de que ele poderia ir a um aeroporto em carro diplomático, ser "contrabandeado" em uma mala diplomática, ou mesmo ser nomeado diplomata equatoriano para que consiga imunidade.
Mas advogados e diplomatas dizem que esses cenários são impraticáveis. O presidente do Equador, Rafael Correa, diz ser inimigo da mídia "corrupta" e do "imperialismo" dos Estados Unidos e faz parte do bloco de esquerda dos líderes sul-americanos.
A porta-voz do Departamento de Estado dos EUA Victoria Nuland disse que Washington não pretende se envolver no caso. "Este é um assunto entre equatorianos, britânicos e suecos", afirmou ela. Questionada se Assange sofreria perseguição nos Estados Unidos, Nuland disse "rejeitar isso completamente".
Do lado de fora da embaixada equatoriana, defensores de Assange comemoraram a decisão sobre seu asilo com aplausos e gritos. Um repórter da Reuters viu pelo menos três manifestantes sendo retirados do local pela polícia devido a brigas antes que a decisão fosse tomada.
