Brasília - Reunido ontem em São Paulo, o setorial jurídico do PT no Estado decidiu entrar com uma ação popular contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pela elaboração de uma cartilha dedicado às crianças que explica o esquema do mensalão.
Coordenador do setorial e autor de uma representação a pedido do deputado Cândido Vaccarezza, o advogado Marco Aurélio de Carvalho alega que houve preconceito e pré-julgamento ao descrever como certo um esquema que ainda está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ação popular, encampada por Vaccarezza, os advogados petistas pedirão que sejam apurados os custos da cartilha, veiculada no site oficial do Ministério Público Federal, e a conduta de Gurgel.
A intenção de Vaccarezza é que a Procuradoria seja obrigado a ressarcir aos cofres públicos os gastos com a divulgação da cartilha.
O setorial jurídico do PT também definiu uma manifestação política em resposta às críticas do ministro do STF Joaquim Barbosa.
O relator do mensalão conclamou seus colegas de corte a combater o que chamou de “ataques pessoais” dos advogados de defesa no julgamento.
No plenário, Barbosa, que foi voto vencido ao propor o envio de uma representação contra os advogados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), disse que a Justiça não poderia se deixar ameaçar por “guildas (grupos profissionais)”.
Na reunião, que contou com mais de cem representantes do meio jurídico, ficou acertada a elaboração de um documento destinado ao conselho federal da OAB para que uma comissão acompanhe o trabalho dos advogados no tribunal.
“É preciso fazer uma defesa contundente e rigorosa das prerrogativas dos advogados. O ministro não pode confundir senso de autoridade com autoritarismo”, disse o coordenador do setorial jurídico petista, acrescentando que a postura do ministro “é um prenúncio de como será Joaquim Barbosa na presidência do STF”. “Ele ainda não se despiu do papel de procurador. Precisa vestir a toga de ministro (do STF).”
O grupo decidiu criar uma corrente em defesa do ex-presidente do PT e hoje assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino, proliferando a informação de que os empréstimos assinados por ele à frente do partido foram legais.
Na última quinta-feira, Gurgel entregou um novo memorial aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a validade de depoimentos como prova do suposto envolvimento do ex-ministro José Dirceu com o esquema do mensalão e reafirmando as acusações.
A iniciativa de Gurgel de apresentar um novo documento após a acusação e as sustentações orais das defesas provocou reações entre os advogados. Eles argumentam que conforme as regras dos processos penais, as defesas têm o direito de falar por último antes dos votos dos ministros.
Gurgel fez a sua acusação no início do mês, logo após a leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa. Depois dele, os advogados dos 38 réus da ação do mensalão tiveram a oportunidade de falar por até uma hora para defender seus clientes.
