Johanesburgo - Promotores sul-africanos acusaram ontem 270 mineiros grevistas pelo homicídio de 34 colegas que morreram em meio a um confronto com a polícia transmitido pelas emissoras do mundo todo. A denúncia se baseia na figura jurídica do “propósito comum”, raramente usada desde o fim do apartheid, e agora evocada por causa da suposição de que os mineiros foram cúmplices nas mortes por terem sido detidos com armas no local do confronto.
Juristas dizem que a acusação deve ser arquivada numa audiência na semana que vem e criticaram os promotores por inflamarem uma situação já tensa, ao proporem um indiciamento coletivo que acabará por ser rejeitado.
“Isso é bizarro e chocante, e representa um abuso flagrante do sistema judiciário criminal, num esforço para proteger a polícia e/ou os políticos”, escreveu num blog o jurista Pierre de Vos, da Universidade da Cidade do Cabo. “O Estado do apartheid (regime de segregação racial extinto em 1994) costumava usar esse artigo para garantir a condenação penal contra um ou mais líderes de uma passeata de protesto, ou contra líderes de organizações de luta como o CNA.” O presidente Jacob Zuma está sendo muito criticados pela morte dos mineiros, num dos mais violentos incidentes policiais no país desde o fim do apartheid.
