Nelson Jr./SCO/STF |
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Relator do mensalão começou a ler voto sobre gestão fraudulenta de instituição financeira. |
Brasília - O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal do chamado mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou ontem a leitura do seu voto relacionado ao item sobre gestão fraudulenta de instituição financeira, analisando empréstimos do Banco Rural que teriam sido usados para abastecer o suposto esquema.
Esta é a segunda questão a ser analisada pelo plenário. O primeiro item, sobre o desvio de recursos públicos, resultou na condenação de cinco réus (veja quadro abaixo), entre eles o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), primeiro político condenado e que desistiu de sua candidatura à Prefeitura de Osasco. Cunha foi obrigado a aceitar o vice da chapa, Jorge Lapas, como seu substituto. Sofreu uma derrota em seu próprio partido.
Este item, o número 5 da denúncia do Ministério Público Federal (MPF), trata de empréstimos que foram chamados de “fictícios” pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e que seriam usados para alimentar o suposto esquema. De acordo com a denúncia, foram injetados R$ 32 milhões.
Para Barbosa, que leu apenas parte de seu voto, as operações favoreceram o PT e as agências de publicidade de Marcos Valério, apontado como principal operador do suposto esquema. Ele disse que os empréstimos relatados na denúncia não deveriam ser pagos porque sequer existiam.
São réus neste item da denúncia os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório. Eles são acusados pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas - este último, à exceção de Ayanna.
A leitura do voto de Barbosa segue na segunda-feira. Com a leitura deste item, faltarão outros cinco para serem analisados pela Corte.
Segundo Gurgel, o risco da concessão dos recursos “era tão alarmante” que a decisão envolvia a própria diretoria do banco. A fragilidade das garantias também seria outra prova de fraude nos empréstimos, disse ele.
Barbosa concordou com a acusação e citou peritos que avaliaram que a direção do banco descumpriu “consistentemente” os diversos mecanismos de combate a lavagem de dinheiro.
Para o relator, os cadastros de empréstimos não constavam rendimento, imóveis ou outros comprovantes que pudessem garantizar o cumprimento dos contratos, que foram fechados em “situações desfavoráveis”.
“Tais fatos dão pleno suporte à afirmação da acusação de que ‘os cadastros existentes sequer eram atualizados, estavam instruídos com documentação falsa e, quando pareciam deficiências, eram ignoradas pelo Banco Rural’”, disse Barbosa.
Os réus são apontados pela denúncia como integrantes do suposto núcleo financeiro do chamado mensalão. Eles teriam agido em todas as etapas do suposto esquema, incluindo o financiamento e distribuição dos recursos, segundo Gurgel.
Os dirigentes teriam interesse na liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco, de acordo com Gurgel. Os integrantes do suposto esquema teriam, ainda, estruturado um sistema para ocultar a origem, a natureza e os destinatários dos valores, segundo.
O chamado mensalão foi um suposto esquema de desvio de recursos e compra de apoio parlamentar ao governo e veio à tona em 2005, na maior crise política do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Cinco réus já foram condenados por participação do suposto esquema: o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o publicitário Marcos Valério - apontado como principal operador - e dois ex-sócios dele, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.
