Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a análise do segundo dos sete itens da denúncia do mensalão e condenou três diretores do Banco Rural por gestão fraudulenta de instituição financeira.
Os ministros entenderam que houve fraude e simulação em empréstimos concedidos pelo Banco Rural a réus do mensalão e, por isso, pediram a condenação. Segundo a Procuradoria Geral da República, o banco abasteceu o mensalão com R$ 32 milhões.
Foram considerados culpados: a dona do banco Kátia Rabello, o vice-presidente Vinicius Samarane, e o ex-vice-presidente José Roberto Salgado (veja quadro). A pena prevista é de três a 12 anos de prisão, mas, como o julgamento é fatiado, será definida ao final.
Os ministros inocentaram, por falta de provas, a ex-vice-presidente Ayanna Tenório. Kátia Rabello e Salgado foram condenados por unanimidade. Os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello votaram pela absolvição de Samarane. O relator, Joaquim Barbosa, foi o único a votar pela condenação de Ayanna.
Último a votar, o presidente do STF, disse que os “descuidos da direção do Rural foram em quantidades enlouquecidas” e que as prova eram fartas. “Somente explicáveis esses descuidos por outro propósito dessa diretoria de participar acionariamente do Banco Mercantil de Pernambuco, em liquidação”. E completou: “Na perspectiva de obter vantagens, favores, benesses do governo central. Mas não vem ao caso aprofundar esse tipo de análise”.
Para Ayres Britto, houve “muito mais do que negligência, descaso, descuido”. “Tudo com intenção, com o deliberado propósito de fraudar essa gestão coletiva”, afirmou. O presidente do Supremo sustentou ainda que os “empréstimos foram concedidos a fundo perdido, a descoberto, sem possibilidade de retorno”.
Em 2003, o Rural concedeu, em valores da época, R$ 29 milhões ao grupo do empresário Marcos Valério e R$ 3 milhões ao comando do PT.
Segundo a acusação, o dinheiro privado representou uma cortina de fumaça para encobrir o desvio de recursos públicos para o esquema.
Para o Ministério Público Federal, os recursos obtidos pelas empresas e pelo diretório do PT foram depois usados para pagar parlamentares, diz a acusação.
Os ministros disseram que o banco cometeu fraude ao fazer uma classificação irreal dos riscos, violando normas do sistema financeiro. E citaram auditorias do Banco Central e laudos da Polícia Federal que afirmam que o Rural deixou de informar o real risco das operações.
A condenação de réus do Rural complica as situações do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares, que tomaram R$ 3 milhões do Banco Rural para o PT em 2003. Acusados de formação de quadrilha e corrupção ativa, eles aguardam julgamento.
Ao analisar essa parte da denúncia, ministros destacaram as relações da cúpula do Rural com Valério e o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil).
