Brasília - Em mais uma sessão marcada por bate-boca, o ministro revisor do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, condenou seis réus por lavagem de dinheiro e inocentou quatro. Eles compõem os chamados núcleos financeiro e político do esquema, de acordo com a denúncia.
O ministro considerou culpados a dona do Banco Rural, Kátia Rabello, o ex-vice-presidente do banco José Roberto Salgado, o empresário Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, além de Simone Vasconcelos, diretora da agência de publicidade.
Segundo o Ministério Público, os dirigentes do banco na época permitiram que o empresário Marcos Valério e seus ex-sócios movimentassem milhões de reais de forma suspeita e omitiram os reais recebedores dos recursos e desrespeitaram normas dos órgãos de controle. O Rural teria injetado R$ 32 milhões no esquema por meio de empréstimos simulados.
Lewandoswski considerou inocentes a ex-diretora do Rural, Ayanna Tenório, o vice-presidente Vinicius Samarane, Geiza Dias, ex-funcionária de Valério, e Rogério Tolentino, advogado do empresário.
O relator do caso, Joaquim Barbosa, votou pela condenação de nove réus e inocentou apenas Ayanna. Outros oito ministros ainda precisam analisar o caso.
Ao pedir a condenação de Valério, o revisor disse que ele “foi um dos artífices de toda essa trama” e que “confirmou a sistemática adotada em seu depoimento”.
Na avaliação de Lewandowski, o banco permitiu uma sequência de transações suspeitas das agências de Valério, o que representava uma política institucional do banco. “A prova indica que ela (Kátia Rabello) mantinha estreito relacionamento com o acusado Marcos Valério. Kátia Rabello tinha, portanto, pleno conhecimento da origem espúria do dinheiro”, disse.
Barbosa e Lewandowski trocaram ironias recíprocas. Relator do processo do mensalão, Barbosa divergiu do revisor em relação ao envolvimento de réus no esquema de lavagem de dinheiro.
Ao manifestar-se a favor da absolvição da secretária Geiza Dias, que trabalhou na agência de publicidade de Marcos Valério, Lewandowski deu a entender que o julgamento era heterodoxo. “Esse julgamento não é dos mais ortodoxos que se processou nesse tribunal”, afirmou. Em seguida, ele disse que era necessário respeitar as alegações da defesa dos réus. Advogados de acusados reclamam que o relator tem levado em conta especialmente as argumentações do Ministério Público Federal.
Barbosa respondeu que o colega estava insinuando que ele não teria se baseado nos argumentos dos advogados da secretária ao votar pela condenação. “Vossa Excelência está a sugerir que eu não fiz?”, questionou o relator. “É uma insinuação, isso aqui não é academia. Vamos parar com esse jogo de intrigas”, completou.
O revisor revidou indagando se ele deveria deixar de examinar a defesa. “Faça o seu voto de maneira sóbria”, respondeu Barbosa. “O relator está dizendo que o meu voto não é sóbrio?”, perguntou Lewandowski. Decano do STF, o ministro Celso de Mello interveio para tentar acalmar os ânimos. Ele disse que Lewandowski estava apenas relembrando a garantia constitucional do contraditório, que estava sendo respeitada por todo o tribunal.
