Os candidatos a prefeito de Bauru apresentam posições diferentes para a criação, ou não, de estrutura para a Guarda Municipal. A informação foi apresentada ontem em encontro organizado junto a membros de Conselhos de Segurança (Consegs), realizado no auditório do CDL, onde o tema central foi segurança pública. Sobre a assinatura de convênio com a Polícia Militar (PM) para que os profissionais exerçam atividades para a Prefeitura em dias de folga, todos evitaram “desagradar” os membros dos Conselhos de Segurança, apresentando posições genéricas, sem objetividade, sobre o tema.
Quando o assunto é Guarda Municipal, pelo menos, as posições são mais claras. Clodoaldo Gazzetta (PV) é o candidato que defende o maior número de novas estruturas na administração municipal. Além da Guarda, o candidato quer a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, além do Instituto de Planejamento.
Rodrigo Agostinho (PMDB) descarta, inicialmente, a Guarda, por entender que há outras prioridades para a cidade, como obras de infraestrutura e projetos sociais. Quanto à nova secretaria, o prefeito explicou que, antes de se posicionar, vai esperar a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública, que está sendo desenvolvido pelo Conselho Municipal da área.
Em relação à Guarda Municipal, Chiara Ranieri (DEM) citou que vários locais e equipamentos públicos estão vulneráveis, mas não sabe se esse é o melhor caminho. “Pode ser que optemos pela contratação de mais vigias”.
Atividade delegada
Os candidatos à Prefeitura de Bauru, Rodrigo Agostinho (PMDB) e Chiara Ranieri (DEM) defenderam ontem, em debate sobre Segurança Pública, que os policiais militares sejam contratados pelo município, a partir da atividade delegada. Mas ninguém deixou claro, efetivamente, qual papel seria desempenhado por eles, deixando em aberto que a PM exerça atividades que já são de sua obrigação e, consequentemente, de responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo.
Um projeto de autoria do candidato à reeleição já tramita na Câmara Municipal há quase um ano, mas aguarda respostas do comando da PM a questionamentos da Comissão de Justiça. Na atividade delegada, os policiais seriam contratados em dias de folga para prestar serviços para a Prefeitura, sendo remunerados para tal.
Chiara foi a mais enfática ao definir que os policiais militares, em horário de folga, devem assumir o mesmo papel que desempenham a serviço da corporação. “Se for para enfrentar o crack, por exemplo, sou favorável. Mas se for para fazer outras coisas, como cuidar de prédios públicos, não”.
A candidata chegou a chamar de arriscado um convênio do tipo, entre prefeitura e Estado, principalmente pela forma com que a proposta de Agostinho chegou à Câmara. “O projeto não define qual será a função. É importante que o assunto seja discutido junto ao conselho [Municipal de Segurança Pública], pois, com certeza, pode aumentar a sensação de segurança para as pessoas”, pontua.
Rodrigo Agostinho, por sua vez, descartou a utilização da mão de obra da atividade para a vigilância de prédios públicos e disse que os policiais militares vão circular pelas ruas e ocupar espaços de grande movimento, como o Vitória Régia, também sob o discurso de aumentar a sensação de segurança.
O posicionamento dos dois candidatos reforça a crítica dos contrários à atividade delegada. Isso porque o município estaria colocando dinheiro para suprir o baixo contingente policial, de responsabilidade do Estado.
O próprio prefeito reconheceu a situação ao dizer que existe um ‘jogo de empurra’ contra as prefeituras, para que as cidades assumam responsabilidades das federações. “Se essa é a única opção para resolver o problema, eu aceito”.
Agostinho admitiu ao JC também que os policiais, contratados pela atividade delegada também poderão exercer serviços de fiscalização, por exemplo.
O candidato Clodoaldo Gazzetta (PV) defende a aprovação pelo Legislativo da atividade delegada, mas acredita que os policiais militares devem ser acionados apenas ocasionalmente, quando necessário complementar as atividades de uma futura Guarda Municipal.
Além disso, ele afirma que a atividade da PM, contratada pelo município, não deve ser ostensiva, discordando dos dois principais adversários. “Não faz sentido que os policiais façam a mesma coisa. Acredito que possam atuar no combate ao crack, mas de outra forma”.
Por outro lado, a Guarda é considerada prioridade pelo candidato, que diz não conseguir imaginar a cidade sem essa estrutura pelos próximos 15 anos.
Gazzetta afirma que a questão orçamentária e o limite de gastos com folha de pagamento não serão impedimentos para a proposta. “Sabemos que não é fácil criar uma estrutura como essa, depende de autorização da Câmara Municipal, mas é possível viabilizar com planejamento”.
Vale lembrar que, além da disponibilidade orçamentária, os gastos com servidores não podem ultrapassar os 51%. O limite está próximo, após o inchaço da máquina na gestão de Rodrigo.
Candidatos prometem videomonitoramento
Reivindicação antiga da população, o videomonitoramento nas vias públicas é promessa dos três principais candidatos a prefeito. Rodrigo Agostinho afirmou que um sistema será disponibilizado com a inauguração do novo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom).
A partir disso, o município poderá investir na compra de câmeras para a instalação de mais pontos. “Isso não é caro. A obra do novo Copom está atrasada, mas deve sair no ano que vem”, pontuou o prefeito.
Chiara Ranieri também aposta nisso para tornar a demanda realidade. A demista ressaltou que seu programa de governo trata do assunto. “Os locais serão discutidos junto aos Conselhos de Segurança”, afirmou.
Já Clodoaldo Gazzetta disse que, com a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, o município poderá reivindicar verbas junto ao Governo Federal. “Há recursos disponíveis na ordem de até R$ 10 milhões para isso”.
Paulo Sérgio Martins (PSTU) adotou tom crítico a políticas de ‘repressão’ e chamou a atividade delegada de ‘institucionalização do bico’ dos policiais militares. O candidato chegou a defender a unificação das polícias Civil e Militar. “Os militares não podem nem ter sindicato”, pontuou.
