Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Marília, no ano passado, por disponibilizar na Internet arquivos contendo pornografia e sexo explícito com crianças e adolescentes, o auxiliar de balcão A.V.S., morador de Garça (70 quilômetros de Bauru), foi condenado a três anos de reclusão e pagamento de multa.
A pena privativa de liberdade, entretanto, foi convertida em prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de multa, a serem disciplinadas pelo juiz responsável pela aplicação da pena. A denúncia do MPF, de autoria do procurador da República Jefferson Aparecido Dias, foi recebida pela Justiça em novembro de 2011.
A sentença, do juiz federal substituto José Renato Rodrigues, da 3.ª Vara Federal de Marília, no último dia 5. Entre julho e novembro de 2008, uma investigação na internet comandada pela Polícia identificou o armazenamento e a divulgação de arquivos de pornografia infantil por IPs do município de Garça.
Em julho de 2010, a Polícia Federal, em cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal, apreendeu fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes num disco rígido (HD) e no notebook de A.V.S. No HD, foram localizados quatro arquivos com fotografias e um vídeo.
No notebook, havia um arquivo com foto, dois vídeos e quatro imagens de pornografia infantil. Os arquivos rastreados pela polícia, porém, não foram localizados. A operação foi intitulada Tapete Persa, em referência a um dos vídeos compartilhados na Internet em que apareciam imagens de uma criança de cerca de 5 anos sendo abusada sexualmente com um tapete persa ao fundo.
Na ocasião, 80 mandados foram cumpridos em nove Estados brasileiros. Para a Justiça Federal, ficou comprovado que o auxiliar de balcão possuía arquivos com imagens e vídeos de pornografia e sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes e que ele disponibilizou e/ou divulgou parte desses arquivos na Internet.
